ACORDO PSD-PS DESBLOQUEIA ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO PARLAMENTO
O PSD propôs ontem Aguiar-Branco para presidir à Assembleia da República (AR) apenas nas duas primeiras sessões legislativas, até Setembro de 2026, num acordo com o PS, que presidirá ao parlamento no resto da legislatura. O líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que o PSD “mantém sempre a sua palavra” e irá votar favoravelmente todo o resto da mesa: “os quatro vice-presidentes indicados pelos quatro maiores partidos” e restantes secretários e subsecretários, “cumprindo assim a Constituição e o Regimento”. “É preciso ultrapassar este impasse que foi criado, é preciso não deixar que o parlamento e o Governo fiquem parados, fiquem num impasse porque há problemas graves no país”, frisou. Eurico Brilhante Dias, líder parlamentar socialista, disse por sua vez que a proposta de repartir a presidência partiu do PS e é “uma solução politicamente possível entre duas instituições e entre cavalheiros”, que permite “acabar com este impasse que degrada a imagem das instituições”. Os deputados estavam ontem reunidos para tentar eleger, pela quarta vez, o presidente da AR, depois das três tentativas falhadas na terça-feira. A votação estava prevista para as 15:00 (23:00 em Macau), após um adiamento de três horas.
EXPORTAÇÕES LUSÓFONAS PARA MACAU RECUARAM 17% EM FEVEREIRO
As exportações de mercadorias dos países de língua portuguesa para a RAEM caíram 17,2% para 86,8 milhões de patacas em Fevereiro, em termos anuais, registando uma quebra de 4,3% para 219,8 mil milhões no conjunto dos primeiros dois meses, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Por outro lado, os países lusófonos compraram a Macau mercadorias no valor de apenas 41.700 patacas em Fevereiro. Em termos globais, os valores das importações (8,84 mil milhões) e exportações (965 milhões) de Macau diminuíram 6,8% e 28% no mês passado, respectivamente, devido às festividades do Ano Novo Lunar, segundo a DSEC. O défice da balança comercial atingiu assim 7,87 mil milhões (menos 30,7%).
PARLAMENTO TAILANDÊS APROVA LEI DO CASAMENTO HOMOSSEXUAL
O Parlamento tailandês aprovou ontem a lei sobre o casamento homossexual, o passo mais importante para tornar o país no terceiro da Ásia a legalizar as uniões entre pessoas LGTBI. A proposta teve 399 votos a favor, 10 contra e duas abstenções na câmara baixa, dominada pela coligação governamental liderada pelo partido Pheu Thai. Alguns deputados agitaram bandeiras e decorações com as cores da bandeira do arco-íris LGTBI e celebraram a aprovação com aplausos e abraços. O diploma ainda terá de receber a aprovação final do Senado e ratificação do rei da Tailândia. Entre as principais alterações inclui a mudança do nome do casamento de “um homem e uma mulher” para “duas pessoas” e a revisão do estatuto jurídico de “marido e mulher” para “casal” de género neutro, bem como a garantia às uniões LGTBI dos mesmos direitos conferidos às uniões heterossexuais.
CHINA PEDE JULGAMENTO JUSTO PARA JULIAN ASSANGE
A China solidarizou-se ontem com o jornalista australiano Julian Assange, fundador do portal “WikiLeaks”, após o Supremo Tribunal de Londres ter decidido adiar a decisão final sobre o recurso do seu caso. “O mundo inteiro está a prestar atenção a este caso e está solidário com a situação dos Direitos Humanos e com o destino de Assange”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lin Jean. “A equidade e a justiça devem ser respeitadas”, observou, frisando que “o WikiLeaks expôs uma grande quantidade de informação secreta sobre as guerras dos EUA no Afeganistão e no Iraque e revelou também o facto de a CIA levar a cabo todo o tipo de ciberataques”.
SUSPEITOS DE ATENTADO EM MOSCOVO TERÃO TENTADO FUGIR PARA A BIELORRÚSSIA
O Presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, afirmou que os quatro homens suspeitos do atentado terrorista na sexta-feira em Moscovo tentaram fugir para a Ucrânia, depois de verificarem que não era possível entrar em território bielorrusso. Lukashenko disse que medidas de segurança foram estabelecidas ao longo da fronteira logo após o início dos ataques. “Eles viram que não podiam entrar na Bielorrússia. Depois voltaram e dirigiram-se para o troço da fronteira com a Ucrânia”, explicou o Presidente da Bielorrússia e aliado do Kremlin (presidência russa), segundo a agência de notícias estatal Belta. “A interacção entre bielorrussos e russos vale muito”, destacou ainda, comentando que os serviços de segurança de Minsk e Moscovo colaboraram em todos os momentos depois de se saber que os quatro suspeitos tinham fugido.
PEQUIM FELICITA FAYE POR VITÓRIA NAS PRESIDENCIAIS NO SENEGAL
A China felicitou ontem o político da oposição Bassirou Diomaye Faye pela vitória nas eleições presidenciais de domingo no Senegal e disse querer reforçar os laços entre os dois países. Pequim “deseja trabalhar com o novo Governo do Senegal para reforçar a confiança política mútua” e promover “o desenvolvimento contínuo das relações bilaterais”, afirmou o porta-voz da diplomacia chinesa, Lin Jian. “A China atribui grande importância ao desenvolvimento das relações entre a China e o Senegal”, acrescentou, destacando ainda o facto das eleições terem decorrido de “forma calma e ordeira”.
SUPREMO DOS EUA CONTRA RESTRIÇÕES AO ACESSO À PÍLULA ABORTIVA
A maioria dos nove juízes do Supremo Tribunal norte-americano mostrou-se desfavorável ao restabelecimento das restrições de acesso à mifepristona, uma pílula utilizada na maioria dos abortos nos EUA. Com o acordo histórico de Junho de 2022, que anulou a garantia federal do direito ao aborto, a mais alta instância judicial norte-americana, com uma maioria conservadora, deu aos estados plena liberdade para legislar nesta área. Desde então, cerca de 20 proibiram o aborto (interrupção voluntária da gravidez), quer seja realizado através de medicação ou cirurgia, ou regulamentaram-no estritamente.
POPULAÇÃO DE LEÕES NO UGANDA DIMINUIU 45% EM QUASE 20 ANOS
A população de leões no Uganda diminuiu 45% em quase 20 anos, passando de 493 para 275, devido, principalmente, ao aumento dos conflitos entre humanos e animais selvagens, declarou o ministro do Turismo e da Vida Selvagem. Por outro lado, o ministro Tom Butime congratulou-se com o facto de outras espécies estarem a aumentar, como os gorilas, que passaram de 302 no início dos anos 2000 para 459 em 2022. “Os leões registaram um declínio acentuado devido a represálias mortais resultantes de conflitos entre humanos e animais selvagens. O número de leões caiu de um pico de 493 em 2014 para 275 leões em 2023”, salientou na apresentação de um relatório sobre o turismo neste país da África Oriental, conhecido por albergar uma das maiores biodiversidades do mundo.
JUIZ IMPÕE SILÊNCIO A TRUMP NO JULGAMENTO EM NOVA IORQUE
O juiz que preside o julgamento de Donald Trump em Nova Iorque impôs uma ordem de silêncio ao ex-presidente republicano, que incide em especial sobre testemunhas, jurados e funcionários do tribunal. A decisão do juiz Juan Merchan, que presidirá a partir de 15 de Abril ao julgamento do ex-presidente por alegados pagamentos irregulares a uma actriz pornográfica em 2016, foi anunciada poucas horas depois de uma publicação de Donald Trump na sua rede social, a Truth Social, em que atacou o magistrado e a sua filha. Acedendo a um pedido da acusação, o juiz considerou a ordem “estritamente adaptada”, que proíbe Trump de fazer certas declarações extrajudiciais.
CASAIS GAY OBTÊM VITÓRIA NO SUPREMO TRIBUNAL DO JAPÃO
O Supremo Tribunal do Japão determinou que os casais homossexuais têm direito a receber uma indemnização caso um deles seja vítima de um crime, apesar da legislação nipónica não reconhecer a legalidade das relações entre pessoas do mesmo sexo. A decisão do Supremo surgiu após um recurso interposto por Yasuhide Uchiyama, 49 anos, contestando o facto de um tribunal de primeira instância em Nagoya não ter reconhecido o seu direito a uma indemnização pelo assassinato do companheiro. O Tribunal de Nagoya negou o pedido de Uchiyama em 2020, argumentando que os casais do mesmo sexo ainda não tinham reconhecimento social ou legal no país comparável ao casamento heterossexual. O companheiro de Uchiyama foi assassinado em 2014 por um colega de trabalho, que recebeu uma pena de 14 anos de prisão. Em meados deste mês, dois tribunais japoneses também declararam novamente como inconstitucional o veto ao casamento gay estabelecido pela legislação vigente. Porém, o Governo ainda não tomou medidas para modificar os regulamentos e legalizar estas uniões.
ZELENSKY DEMITE SECRETÁRIO DO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, demitiu o secretário do Conselho de Defesa e Segurança Nacional, Oleksiy Danilov, cujo cargo será ocupado pelo até agora chefe do serviço de informações externas, Oleksandr Litvinenko. Oleg Ivashchenko, que foi vice-chefe dos serviços de informações militares (GUR), assumirá o cargo deixado vago por Litvinenko. Danilov foi nomeado secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional em 03 de outubro de 2019, enquanto Livtinenko liderava as informações externas desde 23 de julho de 2021. Zelensky não revelou os motivos da demissão de Danilov. Em 2022, a imprensa ucraniana deu conta de conflitos crescentes com o chefe de gabinete de Zelensky, Andrii Yermak, e outros colaboradores próximos do Presidente.
FABRICANTE JAPONÊS DE FRALDAS SUSPENDE PRODUÇÃO DEVIDO À QUEDA NA NATALIDADE
A queda na taxa de natalidade no Japão levou um fabricante de fraldas a interromper a produção dos produtos para bebés e aumentar a produção para adultos. A Oji Holdings anunciou que suspenderá em Setembro a produção de fraldas infantis, depois da produção ter caído de 700 milhões de unidades em 2001 para 400 milhões no ano passado. Os produtos continuarão a ser vendidos no Japão até ao fim dos stocks. O número de nascimentos no Japão registou em 2023 o menor nível da história. O país teve duas vezes mais mortes que partos.
UE APROVA NORMAS AMBIENTAIS FLEXÍVEIS PARA AGRICULTORES
Os países da União Europeia (UE) aprovaram, em Bruxelas, a flexibilização das normas ambientais exigidas a agricultores do bloco, uma proposta feita pela Comissão Europeia face à onda de protestos no sector. A Comissão Europeia surpreendeu em meados de Março quando propôs flexibilizar as normas da Política Agrícola Comum (PAC) que estavam em vigor desde 2023. A reforma da PAC foi aprovada quase sem alterações pelos ministros da Agricultura e agora será enviada ao Parlamento Europeu. A Comissão propôs eliminar completamente a obrigação de deixar pelo menos 4% das terras produtivas em pousio ou áreas não produtivas. A manutenção de pastos permanentes será consideravelmente flexibilizada.
ISRAEL CONFIRMA QUE ‘ELIMINOU’ NÚMERO 2 DE BRAÇO ARMADO DO HAMAS
O Exército israelita confirmou que matou Marwan Issa, o número 2 do braço armado do movimento islamita palestiniano Hamas, num bombardeamento. Issa, “um dos organizadores do massacre de 7 de Outubro”, cometido por milicianos islamitas no sul de Israel, foi “eliminado num bombardeamento que realizamos há duas semanas”, indicou o porta-voz do Exército, Daniel Hagari, em conferência de imprensa.
13 ANOS DE PRISÃO PARA EX-CHEFE DA ASSOCIAÇÃO CHINESA DE ATLETISMO
Um tribunal da Província de Hubei, no centro da China, condenou Yu Hongchen, ex-presidente da Associação Chinesa de Atletismo, a 13 anos de prisão por receber subornos. De acordo com o veredicto emitido pelo Tribunal Popular Intermediário de Huangshi, o réu também foi multado em 2 milhões de yuans, enquanto os seus ganhos ilegais foram apreendidos e entregues ao tesouro do Estado. O tribunal considerou que, entre 2010 e 2023, Yu aproveitou vários cargos relacionados com os sectores de futebol e atletismo da China, incluindo vice-presidente da Associação de Futebol e presidente da Associação de Atletismo, para obter lucros para outros em questões como operação empresarial, promoção da liga e competição de emprego. Em troca, aceitou ilegalmente dinheiro e objectos de valor no valor de mais de 22,54 milhões de yuans.
