A União Europeia (UE) aprovou ontem um histórico acordo para a saída do Reino Unido, classificado pelas duas partes como “o único possível”, num processo inédito que, para terminar bem, ainda carece de uma difícil ratificação do Parlamento britânico.

“Este é o melhor acordo possível para a Grã-Bretanha, este é o melhor acordo possível para a Europa”, disse o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, em conferência de imprensa após uma cimeira extraordinária que juntou os líderes europeus em Bruxelas.

Numa mensagem dirigida aos parlamentares britânicos, incluindo muitos que ameaçam rejeitar o texto, Juncker pediu para que “tenham em consideração a realidade”, uma advertência similar à apresentada pela Primeira-Ministra Theresa May, que enfrenta não apenas a oposição mas também um grande grupo de rebeldes no seu próprio Partido Conservador. “Os que pensam que rejeitando o acordo poderão obter um acordo melhor ficarão rapidamente decepcionados”, concluiu.

Apesar da aprovação, que encerra quase um ano e meio de negociações intensas, Juncker disse que se trata de um dia “triste”. “O Brexit não é um momento de alegria nem de celebração, é um momento triste e uma tragédia”, declarou.

O documento com 585 páginas, 185 artigos e três protocolos inclui os termos da saída do Reino Unido do bloco, prevista para 29 de Março de 2019. Integra questões como os direitos dos cidadãos europeus no Reino Unido e vice-versa, a conta de 39 mil milhões de libras que Londres deve pagar e a solução para evitar uma fronteira com vigilância policial na ilha da Irlanda.

“É um bom acordo não apenas para a UE, mas também para o Reino Unido. Para ambos”, afirmou Antonio Tajani, presidente do Parlamento Europeu.

A importância do momento para o Reino Unido, que votou a favor do Brexit num referendo em Junho de 2016, foi destacada por Theresa May numa carta dirigida aos britânicos. “Retomaremos o controlo das nossas fronteiras, (…)  o nosso dinheiro, (…) as nossas leis”, escreveu.

Após a ratificação da retirada, as duas partes deverão negociar um ambicioso acordo político e de livre comércio durante um período de transição que deve prosseguir, no máximo, até ao fim de 2022.

 

JTM com agências internacionais