A habitação já não é “apenas um problema para os mais pobres” na União Europeia (UE), mas também para os professores, enfermeiros e jovens profissionais que não conseguem encontrar habitação acessível perto de casa, alertou a vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Roxana Mînzatu. “Isto é bastante novo e muda realmente o que precisamos de fazer a nível europeu”, afirmou num debate no Conselho de Emprego e Política Social (EPSCO), que reuniu os ministros europeus destas áreas, no Luxemburgo.
Na reunião, os ministros aprovaram conclusões que relacionam a crise da habitação com as alterações demográficas: o envelhecimento da população, a diminuição do tamanho das famílias, o casamento mais tardio e o aumento das taxas de divórcio estão a aumentar a necessidade de habitação mais rapidamente do que o crescimento populacional. Por outro lado, advertiram que a falta de habitação acessível também atrasa a constituição de famílias por parte dos jovens.
O texto aponta ainda a especulação imobiliária, o aumento dos custos de construção e a escassez de terrenos como factores que distorceram a oferta de habitação, e adverte que tratar a habitação “como um activo especulativo em vez de um bem social” enfraquece ainda mais a acessibilidade.
“Este desenvolvimento está a criar um desafio crescente para muitos europeus, particularmente para os jovens, as famílias e os trabalhadores essenciais”, afirmou o ministro do Interior cipriota, Konstantinos Ioannou, cujo país detém a presidência rotativa do Conselho.
As conclusões indicam ainda que, apesar da discrepância entre a oferta e a procura, uma parte significativa do parque habitacional europeu permanece desocupada, especialmente em zonas rurais despovoadas, demonstrando que o problema não é apenas de quantidade, mas também de distribuição e adequação às necessidades reais. O Representante Permanente Adjunto de Espanha junto da UE, Oriol Escalas, defendeu a aplicação de medidas “excepcionais, proporcionais e com prazo determinado” para conter os preços das rendas em zonas de elevada pressão de mercado, em conjunto com um aumento da oferta.
Mînzatu recordou que a Comissão já tinha proposto, em Maio, uma recomendação contra a exclusão residencial e o desabrigo, “o desafio mais extremo” em matéria de habitação, e anunciou que está a preparar uma Lei da Habitação Acessível para o último trimestre de 2026, que dará aos governos “clareza jurídica” para regular os arrendamentos turísticos de curta duração e promoverá a construção de habitação social onde “a pressão é maior”.
Os preços da habitação subiram, em média, 60% na UE desde 2015 – com picos superiores a 200% em alguns países – e 10% dos europeus não conseguem pagar a renda ou a hipoteca a tempo, segundo dados de Bruxelas.
JTM com agências internacionais
