O Parlamento português assinalou ontem o 43º aniversário do 25 de Abril com mensagens de combate aos populismos e às injustiças sociais, com Marcelo Rebelo de Sousa a pedir mais transparência e eficácia aos poderes político e judicial e aposta no crescimento económico
Marcelo Rebelo de Sousa encerrou a sessão solene evocativa do 25 de Abril com um apelo a mais reformas e mais transparência nos poderes públicos, desde os políticos aos tribunais, como forma de prevenir os populismos que se alimentam das suas deficiências e lentidões. “Importa que todas as estruturas do poder político, do topo do Estado à Administração Pública e, naturalmente, aos tribunais, entendam que devem ser muito mais transparentes, rápidas e eficazes na resposta aos desafios e apelos deste tempo, revendo-se, reformando-se, ajustando-se”, acentuou.
O Presidente da República advertiu que “os chamados populismos alimentam-se das deficiências, lentidões, incompetências e irresponsabilidades do poder político, ou da sua confusão ou compadrio com o poder económico e social”.
Aproveitou também a intervenção para recordar as “vitórias” nas finanças públicas e na economia, embora apelando a uma aposta na criação de mais riqueza e à sua melhor distribuição no tempo restante desta legislatura.
O chefe de Estado elogiou o poder local e o povo português, pelo seu “nacionalismo patriótico e de vocação universal” como contraponto à “nova vaga dita populista”. Marcelo sublinhou mesmo que, neste ponto, Portugal é “mais sustentável” do que muitos dos seus parceiros europeus.
“Para sermos justos, havemos de admitir que somos uma pátria em paz, com apreciável segurança, sem racismos e xenofobias, aceitando diferenças religiosas e culturais, como poucos, com rede de instituições sociais devotada, poder local incansável e sistema político flexível. E, nessa medida, mesmo se carecido de reformas, mais sustentável do que muitos outros nossos parceiros europeus”, declarou.
Já o Presidente da Assembleia da República destacou a “nova centralidade” do parlamento no actual quadro político e elogiou o contributo de Marcelo Rebelo de Sousa para o reforço da confiança nas instituições democráticas, num discurso contra a banalização da extrema-direita. “Não há deputados dispensáveis ou partidos excluídos das soluções de governo. Todos contam para servir Portugal, seja na oposição ou no apoio ao Governo”, sustentou Eduardo Ferro Rodrigues.
Mostrou-se ainda convicto que a nova conjuntura política portuguesa “tem ajudado a essa revalorização do parlamento enquanto instância de negociação democrática e de representação dos interesses dos portugueses”, elogiando o “papel decisivo nesta recuperação da confiança nas instituições da democracia, através da sua magistratura de proximidade, leal, lúcida e afectuosa”.
O ex-Presidente da República Mário Soares, falecido em Janeiro, foi evocado nas intervenções do PS, PSD e CDS, e também de Ferro Rodrigues, mas esteve ausente nas intervenções da esquerda.
JTM com Lusa
