O Governo chinês anunciou ontem a atribuição de 99,9 mil milhões de yuans para financiar em 2026 subsídios à natalidade, numa tentativa de travar o declínio demográfico e incentivar os nascimentos. O Ministério das Finanças da China informou que a verba representa um aumento de 10,6% face a 2025 e destina-se a apoiar o sistema nacional de subsídios à infância, através do qual as administrações locais atribuem apoios às famílias elegíveis.
Segundo um comunicado divulgado pelo ministério, a distribuição das ajudas previstas para 2026 está a decorrer de forma “estável e ordenada”, cabendo às autoridades de saúde a análise dos pedidos e a atribuição dos apoios.
O ministério assegurou ainda que continuará a trabalhar com a Comissão Nacional de Saúde para garantir a aplicação do programa, reforçar a fiscalização dos fundos e contribuir para a construção de uma “sociedade favorável à natalidade”.
Pequim suportará cerca de 90% do esforço financeiro total, uma vez que os 99,9 mil milhões de yuans atribuídos pelo Governo central representam a maior parte dos cerca de 110 mil milhões previstos para o programa em 2026.
A medida integra um conjunto de políticas destinadas a travar a quebra da população chinesa. Em Julho de 2025, as autoridades anunciaram um sistema nacional de subsídios à infância que prevê o pagamento de 3.600 yuans anuais por cada criança com menos de três anos.
A China registou em 2022, 2023, 2024 e 2025 os primeiros quatro anos consecutivos de redução populacional desde o início da década de 1960. Embora os nascimentos tenham aumentado ligeiramente em 2024, fenómeno parcialmente atribuído ao Ano do Dragão e a gravidezes adiadas durante a pandemia, os dados de 2025 voltaram a mostrar uma diminuição.
Nos últimos meses, Pequim acelerou outras medidas de apoio às famílias, incluindo a gratuitidade do último ano do pré-escolar, o reforço da rede de creches e planos para reduzir ou comparticipar os custos do parto através do seguro de maternidade.
As medidas surgem num contexto de baixa taxa de fecundidade, rápido envelhecimento da população e crescente relutância dos jovens chineses em casar e ter filhos, devido aos elevados custos da habitação, educação e cuidados infantis.
JTM com Lusa
