O secretário-geral da OCDE alertou ontem que os subsídios chineses a sectores industriais-chave, que atingiram níveis sem precedentes desde a crise financeira, estão a distorcer a concorrência e a perturbar o comércio global.
Na apresentação online da base de dados MAGIC da OCDE, que monitoriza os subsídios às grandes empresas industriais em todo o mundo entre 2005 e 2024, Mathias Cormann realçou o “aumento estrutural” neste apoio público às empresas. Durante este período, dependendo do sector, as empresas chinesas receberam, em média, três a oito vezes mais ajudas públicas do que as dos países da OCDE, frisou, ao alertar que “estes subsídios não são apenas uma questão fiscal”, pois “estão a transformar os mercados globais”.
A principal conclusão do relatório que acompanha a publicação da MAGIC (Grupos de Manufactura e Corporações Industriais) é que, globalmente, 22% dos ganhos de quota de mercado das empresas nestes 20 anos podem ser atribuídos a subsídios, mas, no caso das empresas chinesas, a percentagem chega quase aos 60%. “As empresas ganharam mais quota de mercado não por serem mais eficientes ou mais inovadoras, mas sim por receberem subsídios mais elevados”, afirmou Cormann.
“Tal como acontece com o doping no desporto, o risco é que os subsídios ajudem os concorrentes menos produtivos a ganhar de forma injusta, em detrimento dos melhores, dos mais inovadores e dos mais eficientes”, acentuou.
O sector paradigmático é o dos painéis solares fotovoltaicos, no qual a China se tornou o fabricante dominante, controlando mais de 90% do mercado global, em contraste com uma presença praticamente nula em 2005. Já a quota dos produtores nos países da OCDE caiu de 80% para menos de 10%.
No sector dos painéis fotovoltaicos, os subsídios representaram quase 3,5% das receitas das empresas durante o período analisado (e até 4,1% em 2024). O paradoxo, sublinhou Cormann, é que em 2024 “até os produtores chineses estavam a sofrer, com uma queda de 136% na rentabilidade, uma redução de 27% na receita e um declínio de 28% no emprego”.
Em síntese, os subsídios contribuíram para gerar um excedente significativo de capacidade produtiva que os mercados não conseguiram absorver e que, segundo o secretário-geral da OCDE, está a ter um impacto negativo até nos países que os fornecem. Cormann afirmou que esta base de dados permite aos governos, parceiros comerciais e instituições internacionais terem as “evidências necessárias” para manter “diálogos produtivos e baseados em factos” e, assim, promover “reformas que tornem os acordos comerciais globais mais justos e eficazes”.
Esta questão será central na reunião ministerial anual da OCDE, que decorre esta quarta e quinta-feira em Paris, uma vez que a presidência finlandesa escolheu as políticas industriais como tema desta edição.
JTM com agências internacionais
