As Filipinas começaram a debater a restrição do acesso a redes sociais por parte de menores, seguindo os passos de algumas nações vizinhas, enquanto o Governo e os legisladores argumentam que as mesmas expõem crianças e adolescentes a conteúdos violentos, assédio e processos de radicalização na Internet.
A discussão ganhou força após o tiroteio registado no passado dia 22 de Junho numa escola de Tacloban, a cerca de 580 km a sudeste de Manila, onde morreram três estudantes e outros ficaram feridos – um acontecimento que levou à submissão no Congresso de várias iniciativas para fixar uma idade mínima e obrigar as plataformas a verificar a idade dos utilizadores.
Uma delas, apresentada na Câmara dos Representantes a 29 de Junho, propõe proibir contas em redes sociais a menores de 15 anos, enquanto outra iniciativa, registada no dia seguinte, sugere impedir o acesso independente aos menores de 13 e criar um sistema de protecção escalonado para adolescentes, consoante a idade e o potencial risco, refere a agência de notícias espanhola EFE.
No Senado também estão em tramitação projectos sobre uma idade mínima para utilizar redes sociais, entre os quais a chamada Lei de Segurança em Redes Sociais para Crianças, apresentada em Abril e ainda pendente de análise.
A Presidência filipina assinalou recentemente que as propostas devem ser analisadas minuciosamente, dado que as redes têm impactos tanto positivos como negativos sobre os jovens e qualquer regulamentação deve equilibrar a protecção infantil com outros direitos.
O debate nas Filipinas surge numa altura em que outros países já endureceram as normas sobre o acesso de menores às redes sociais.
A Austrália foi uma das pioneiras ao fixar, a partir de Dezembro de 2025, a idade mínima de 16 anos para ter conta em determinadas plataformas. A legislação obriga as empresas a adoptar medidas razoáveis para impedir que menores criem contas, prevendo coimas de até cerca de 32 milhões de dólares americanos.
No final de Março, a Indonésia tornou-se o primeiro país do Sudeste Asiático a restringir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais consideradas de alto risco. A medida afectou inicialmente plataformas como o TikTok, Facebook, Instagram, YouTube, X, Bigo Live e Roblox, podendo abranger cerca de 70 milhões de menores.
Desde Junho, a Malásia também implementa um sistema de verificação de idade para impedir que menores de 16 anos criem contas nas principais redes sociais.
