As autoridades cubanas apresentaram e aprovaram, em tempo recorde – apenas uma semana -, o maior pacote de reformas económicas em pelo menos 15 anos. Perante a Assembleia Nacional do Poder Popular, o Presidente cubano, Miguel Díaz-Canel, admitiu que o país “está a viver os momentos mais difíceis deste século” e que “é tempo de mudar tudo o que precisa de ser mudado”, um momento histórico que “exige transformação”.
O plano, pelo menos no papel, representa um ponto de viragem para o sistema económico cubano, controlado pelo Estado e centralizado, procurando abrir e descentralizar uma economia esgotada e paralisada por factores internos e, sobretudo nos últimos seis meses, pela política de máxima pressão dos EUA.
Alguns analistas apontam para um cenário semelhante às transformações de sistemas como o da China e do Vietname, enquanto outros antevêem a possibilidade de a ilha se aproximar mais de um regime económico como o da Rússia.
O pacote compreende 176 reformas, algumas de grande alcance, desde a entrada de “novos actores” no sector do turismo, utilizando “novos modelos”, até à promoção do investimento directo estrangeiro (especialmente de cubanos não residentes), bem como iniciativas para expandir o papel do sector privado.
Contemplam ainda mudanças para revitalizar a agricultura, o comércio externo e o sector imobiliário, além de descentralizar a tomada de decisões e conceder maior “autonomia” às empresas estatais e aos municípios. Além disso, procuram eliminar as graves distorções do sistema monetário (com duas moedas, três taxas de câmbio oficiais e uma taxa informal dominante), ajustar o sistema fiscal e até acabar com os subsídios universais para bens básicos (em favor de subsídios para indivíduos, especificamente para grupos vulneráveis).
As iniciativas abordam duas realidades prementes: a dramática situação interna, com a deterioração económica, energética e social, e a pressão exercida desde Janeiro por Washington para que Havana introduza profundas mudanças políticas e económicas. Os EUA bloquearam quase por completo a entrada de petróleo bruto e derivados em Cuba nos últimos seis meses com um embargo que, além de paralisar a economia do país, prejudica a educação, a saúde e os serviços públicos mais básicos, e levou a apagões recorde no país, com algumas regiões a receberem apenas duas horas de electricidade a cada três dias.
A deterioração da qualidade de vida, progressiva nos últimos seis anos e acelerada desde Janeiro, está a alimentar protestos pouco comuns na ilha – pequenos e pacíficos, mas cada vez mais frequentes – onde as pessoas batem com panelas e queimam o lixo acumulado nas ruas.
Além disso, os EUA desencadearam um êxodo de empresas internacionais que operam na ilha (hotéis, empresas mineiras, empresas de navegação, companhias aéreas e bancos) com uma ordem executiva que prevê sanções secundárias contra as empresas que mantenham laços com o Estado cubano ou com as suas subsidiárias.
Díaz-Canel, apesar de criticar a política de Washington em relação à ilha, declarou que as reformas não são uma reacção à pressão dos EUA, mas antes um exercício “soberano” do seu país, que se está a transformar para melhor.
JTM com agências internacionais
