Cinco pessoas foram ontem detidas e 37 constituídas arguidas na sequência de uma operação da Polícia Judiciária (PJ) em Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra envolvendo a adjudicação de contratos por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia. A PJ informou que foram realizadas quatro detenções fora de flagrante delito, uma em flagrante delito, por posse ilegal de arma, e constituídos 37 arguidos.
Na nota, a PJ diz que na operação “Imergente” estão em causa “procedimentos de ajuste directo ou de consulta prévia, em clara violação das normas legais aplicáveis e com evidente prejuízo para o erário público”.
O inquérito “tem por objecto principal a investigação de factos relativos a adjudicações por autarquias, cujo valor global ascende a dois milhões de euros”, indicou, por sua vez, o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) Regional de Lisboa. Em causa está ainda a “emissão de facturas para recebimento indevido, por dois suspeitos, de quantias de partido político”.
Os arguidos são suspeitos da prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio, peculato, abuso de poderes, burla qualificada, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, precisou o DIAP Regional de Lisboa.
De acordo com a CNN Portugal, que avançou a notícia, a investigação centra-se num “alegado esquema de favorecimento associado ao poder autárquico do PS em Lisboa”. A investigação terá como epicentro a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa, anteriormente liderada pelo socialista Miguel Coelho, um dos visados na operação, indicou o canal televisivo, adiantando ainda que um dos detidos é Duarte Moral, antigo assessor do ex-primeiro-ministro António Costa e actual assessor de imprensa do PS. Os factos em investigação terão ocorrido entre 2016 e 2022.
PS confirma buscas, mas diz que não é visado
Num comunicado enviado à agência Lusa, o PS confirmou que a PJ estava a realizar ontem buscas na sua sede nacional, em Lisboa, realçando, porém, que as diligências estão relacionadas com um dos seus trabalhadores. O partido “não é, como tal, visado pela investigação”, frisou o PS, assegurando que está a colaborar com a PJ em tudo o que está a ser solicitado, “no sentido de assegurar a boa condução das investigações e no respeito integral dos princípios e regras do Estado de direito”.
A operação “Imergente” envolveu o cumprimento de 92 mandados de busca, domiciliária e não domiciliária, nas zonas de Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra. A operação mobilizou cerca de 400 inspectores e peritos da PJ e sete magistrados do Ministério Público.
Os detidos serão presentes no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coacção.
JTM com Lusa
