A cobrança do imposto sobre os rendimentos na China cresceu 13,1% em termos homólogos durante o primeiro semestre, quase oito pontos percentuais acima da subida do rendimento dos cidadãos, uma tendência que os especialistas atribuem ao reforço da fiscalização sobre os mais ricos. Citando dados do Ministério das Finanças da China e estimativas de consultoras locais, o jornal “South China Morning Post” salientou que o valor do imposto sobre os rendimentos aumentou 17% só em Junho, reflectindo uma subida mensal de 4,7 pontos percentuais.
Ge Yuyu, professor do Instituto Nacional de Contabilidade de Xangai, afirmou que este aumento “é impulsionado principalmente por indivíduos com elevado património líquido”, uma definição na China que geralmente abrange pessoas com pelo menos 10 milhões de yuans em activos líquidos. “O crescimento do rendimento entre os indivíduos de rendimento médio praticamente não contribuiu para este aumento”, acrescentou.
De acordo com analistas do banco de investimento americano Goldman Sachs, alguns governos locais e regionais parecem ter começado a cobrar estes impostos “de forma mais agressiva” devido às suas dificuldades financeiras, resultantes, em muitos casos, de elevados níveis de “dívida oculta” e da prolongada crise imobiliária, que resultou no colapso dos leilões de terrenos, importante fonte de receitas para estas administrações. Segundo um funcionário da Receita Federal de Xangai, as autoridades locais têm incentivos crescentes para apertar o cerco na cobrança de impostos.
Na opinião de Ge, o panorama fiscal tornou esta alteração “previsível”, especialmente tendo em conta que o Plano Quinquenal da China (2026-2030) estabelece a necessidade de manter uma carga fiscal “razoável” a nível macro. “Isto significa que as autoridades precisam de reforçar a aplicação das leis fiscais e eliminar as lacunas”, apontou.
Ao mesmo tempo, o Governo Central intensificou o controlo sobre os activos offshore dos cidadãos chineses no último ano, com particular ênfase no património não declarado no estrangeiro e nos lucros obtidos no mercado bolsista. O governo retém 60% da receita arrecadada, enquanto os restantes 40% são atribuídos às autoridades locais, proporcionando um impulso significativo às regiões onde o crescimento económico “perdeu fôlego”, segundo Ge.
Apesar do acréscimo do imposto sobre os rendimentos, o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) continua a ser a principal fonte de receitas fiscais da China, representando quase 40% do total. No primeiro semestre do ano, apesar da desaceleração económica, estas receitas cresceram 6% em termos homólogos. Entre Janeiro e Junho, a receita fiscal total reflectida no orçamento da China cresceu 4,7% em termos homólogos, superando a meta de 2,2% estabelecida pelo Ministério das Finanças para todo o ano, um facto que a Goldman Sachs descreve como uma “melhoria notável”.
JTM com agências internacionais
