A maioria dos portugueses (58%) acredita que a Constituição do país deve ser revista, face aos 14% que discordam e 28% que não sabem ou não responderam, segundo um estudo ontem publicado pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, para assinalar o 50º aniversário da adopção da lei fundamental, a 2 de Abril de 1976. Coordenado por Pedro Adão e Silva e Isabel Flores, do IPPS-ISCTE, o inquérito envolveu 1.007 entrevistas a residentes em Portugal continental, maiores de idade, realizadas entre 14 de Fevereiro e 3 de Março, em parceria com a GfK Metris.
A Constituição já foi revista sete vezes desde 1976 e não sofre alterações há mais de 20 anos. A defesa de uma revisão é mais forte entre os inquiridos de direita (69%), mas tem também uma expressão relevante ao centro (55%) e à esquerda (48%).
À Lusa, Pedro Adão e Silva disse que, entre os portugueses, há “uma disponibilidade para rever a Constituição”, mas ressalva que há uma grande concordância com os seus limites materiais e que quando o estudo foi feito “não se antecipava que no momento em que se tornasse público o tema estaria a ocupar o debate político”. Realçou também que existe um “apoio maioritário” ao texto constitucional, apesar da percepção de que alguns direitos, como a saúde ou a habitação, continuam por concretizar.
Questionados sobre sete possíveis alterações, os inquiridos mostraram maior apoio à criminalização do enriquecimento ilícito e à redução do número de deputados para 150, ambas com 85% de concordância. No sentido oposto, numa altura em que decorre o debate sobre a flexibilização das leis laborais, permitir o despedimento sem justa causa foi a proposta mais rejeitada entre as apresentadas, com 90% de oposição, seguida da limitação do direito à greve, desaprovada por 74%.
Uma das questões mais controversas é a introdução da pena de prisão perpétua, actualmente inexistente (a pena máxima em Portugal é de 25 anos em casos excepcionais), com 44% a favor, 18% neutros, 34% a rejeitarem e 4% indecisos ou sem resposta.
No que respeita às instituições do Estado, a Presidência é a que recebe maior apoio, com 39% a afirmarem ter “total” confiança, contra 30% que não têm qualquer confiança e 30% que se mostram indiferentes. No extremo oposto, surgem o Governo e a Assembleia da República. No caso do executivo, 48% dizem confiar pouco ou nada e apenas 18% afirmam confiar plenamente. Já em relação ao Parlamento, 44% manifestam desconfiança total e só 20% dizem confiar.
JTM com Lusa
