Macau encontra-se num período crucial de transformação económica e ajustamento da estrutura social. O 3º Plano Quinquenal de Desenvolvimento Socioeconómico da RAEM (2026-2030) será um importante esboço para orientar o desenvolvimento no futuro. Tendo em vista as necessidades reais da sociedade, com foco nos principais pontos críticos da vida da população e nas necessidades de desenvolvimento a longo prazo, vou apresentar as seguintes sugestões em prol do desenvolvimento de alta qualidade e sustentável de Macau.

Em primeiro lugar, é prioritário se focar na economia para a vida da população, consolidando a base do desenvolvimento. O bem-estar da população é a base do desenvolvimento. Actualmente, Macau enfrenta preços elevados e grande pressão sobre a vida das camadas mais básicas da população, sendo necessário acelerar o ritmo da diversificação económica.

Sugiro que o 3º Plano Quinquenal coloque a economia para a vida da população numa posição prioritária. Isto é estabilizar e controlar os preços, aperfeiçoar o sistema de segurança social, aumentar o apoio às micro, pequenas e médias empresas, e promover o desenvolvimento aprofundado e prático da diversificado adequada da economia “1+4”.

Simultaneamente, o Governo deve optimizar a estrutura de distribuição de rendimentos, aumentando o rendimento disponível dos residentes, para que os frutos do desenvolvimento beneficiem todos os cidadãos, construindo uma base para a harmonia e estabilidade social.

Em segundo lugar, é necessário racionalizar as políticas de transporte e habitação para solucionar problemas difíceis da vida da população. O congestionamento de trânsito e as políticas de habitação são problemas proeminentes para o desenvolvimento estável de Macau a longo prazo.

Neste sentido, o 3º Plano Quinquenal deve optimizar sistematicamente a disposição do tráfego, aperfeiçoar a rede de transportes públicos e promover a construção de transportes inteligentes, para aliviar os pontos críticos de congestionamento.

No que diz respeito à habitação, deve acelerar a construção e distribuição de habitação pública, estabilizar o mercado imobiliário privado, combater aos actos de especulação imobiliária e planear racionalmente os recursos terrestres, no sentido de assegurar “um lugar para viver” e resolver as preocupações dos cidadãos.

Além disso, é preciso formular políticas demográficas profundas para enfrentar a crise da baixa taxa de natalidade. Em 2024, a taxa de natalidade em Macau foi de apenas 0,68, situando-se num nível baixo a nível global. Se não forem implementadas medidas eficazes atempadamente, isto afectará gravemente a oferta de mão-de-obra, o dinamismo económico e a sustentabilidade social nos próximos 20 anos.

Proponho que o Plano Quinquenal estabeleça metas de crescimento populacional, e lance medidas de médio e longo prazo para incentivar a natalidade, tais como aumentar o subsídio de nascimento, alargar a oferta de serviços de cuidados infantis e reduzir ou isentar impostos para famílias com crianças, criando, desse modo, um ambiente favorável à natalidade e incentivando a vontade de ter filhos entre casais jovens.

Concomitantemente, deve aperfeiçoar os serviços médicos e de cuidados para idosos, alargar a cobertura da segurança médica e aumentar a oferta de vagas em lares de idosos. Em paralelo, é importante optimizar a alocação de recursos educacionais, para promover o desenvolvimento de qualidade e equilibrado da educação.

No geral, o objectivo é fomentar um ambiente com “idosos bem cuidados e crianças bem-educadas”, mitigando assim o impacto negativo da baixa taxa de natalidade.

É ainda necessário definir orientações claras para o emprego dos jovens, apoiando o crescimento deste grupo da população. Os jovens são os construtores do futuro de Macau. No entanto, enfrentam actualmente concorrência renhida no emprego e espaços de desenvolvimento limitados.

O 3º Plano Quinquenal deve concentrar-se no emprego dos jovens, através de criar plataformas, de promover acções de formação profissional e de impulsionar um alinhamento preciso entre o desenvolvimento industrial e o emprego dos jovens. Em simultâneo, o Plano Quinquenal deve apoiar o empreendedorismo juvenil com políticas e apoio financeiro, para que os jovens tenham oportunidades e esperança no desenvolvimento de Macau.

Por último, é o aprofundamento do alinhamento com as estratégias nacionais, acelerando a integração entre Macau e Hengqin. O desenvolvimento de Macau não pode ser dissociado do apoio do país, pelo que o 3º Plano Quinquenal deve ousadamente planear o esboço de desenvolvimento, integrando-se proactivamente na conjuntura do desenvolvimento nacional.

O foco deve ser promover o alinhamento com a Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, eliminando procedimentos de passagem fronteiriça, promovendo o fluxo eficiente de pessoas e mercadorias e impulsionando o desenvolvimento integrado da indústria, da vida da população e dos serviços públicos.

Aproveitando as vantagens espaciais e de recursos de Hengqin, deve-se expandir o território de desenvolvimento de Macau e atrair talentos de topo e aglomeração industrial, para injectar um impulso duradouro para o desenvolvimento de longo prazo de Macau.

Considero que, com a estabilidade do bem-estar da população, a sociedade fica estável e, com o desenvolvimento próspero, Macau também prospera.

Espero que, na elaboração do 3º Plano Quinquenal, o Governo da RAEM absorva plenamente as opiniões da sociedade e formule um plano científico, prático e com visão de futuro, liderando Macau a rumar a um futuro melhor.

*Presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau