Perante o envelhecimento populacional, a Residência para Idosos é uma resposta do Governo para proporcionar habitação à população da terceira idade, com o objectivo de oferecer um espaço seguro e com equipamentos aperfeiçoados onde os idosos possam desfrutar da sua vida de reforma.

Esta política reflecte o carinho da sociedade para os cidadãos seniores. No entanto, a renda adoptada neste projecto habitacional é relativamente elevada, criando uma disparidade face aos valores de renda adoptados no mercado, o que comprime as despesas dos idosos para a vida quotidiana e diminui significativamente a boa vontade subjacente à política.

Por isso, é necessário que o Governo proceda a uma redução adequada da renda da Residência para Idosos, aproximando-a dos níveis praticados no mercado de arrendamento, por forma a libertar o poder de compra dos idosos e a regressar, efectivamente, à intenção original para a construção deste projecto habitacional.

A maioria dos idosos vive com rendimentos fixos, nomeadamente poupanças, apoio dos filhos, pensão de aposentação ou apoios sociais, cuja margem de aumento é reduzida. Se a renda da Residência para Idosos se mantiver num nível elevado, grande parte do rendimento mensal dos idosos ficará destinada ao pagamento da renda, restando pouco para alimentação, cuidados de saúde e lazer.

Muitos idosos, apesar de beneficiarem de melhores condições de vida depois da utilização da Residência para Idosos, têm de pagar mensalmente entre 4.000 e 5.400 patacas como renda, para além das despesas com água, electricidade e Internet, o que os leva, muitas vezes, a equacionar cuidadosamente as despesas do dia-a-dia, podendo ter de poupar essas despesas ou mesmo reduzir a compra de alimentos mais nutritivos.

Na minha opinião, o peso excessivo da renda vai enfraquecer directamente o poder de compra dos idosos, tornando difícil a melhoria da sua qualidade de vida.

A intenção original da Residência para Idosos era melhorar as condições habitacionais, especialmente para os idosos que moram em prédios antigos sem elevador, permitindo-lhes arrendar a sua antiga casa e usar esse rendimento para pagar a nova renda.

Porém, num contexto de mercado pouco satisfatório, uma fracção com dois quartos e uma sala de estar nas zonas antigas pode exigir uma renda mensal de cerca de 4.000 patacas, pelo que, em vez de aliviar a pressão habitacional dos idosos, a medida acaba por se tornar numa carga financeira, indo contra o espírito da política.

Concordo com que a Residência para Idosos é uma infra-estrutura para idosos promovida pelo Governo, mas não deve estar desligada ao mercado de arrendamento real.

Enquanto as rendas de habitações privadas se têm ajustado às flutuações do mercado, todavia, não há forma de verificar o mecanismo de ajustamento da renda da Residência para Idosos, o que explica que esta renda se situa acima dos valores praticados no mercado de arrendamento nas suas imediações.

Como estas fracções foram construídas com verbas do erário público e os custos com terrenos e construção já foram subsidiados pelo Governo, esta vantagem de recursos públicos deve ser reflectida no valor da renda, ou seja, a renda deve alinhar-se com os níveis de mercado. Desta forma, os idosos deixarão de sentir a utilização da Residência para Idosos como um fardo pesado e a Residência poderá atrair mais cidadãos seniores com necessidade a candidatarem-se, optimizando assim o uso de recursos públicos.

Além disso, a intenção original da Residência para Idosos assenta na transmissão do carinho do Governo para os idosos. Esse carinho não se limite à oferta de instalações, devendo igualmente atender à capacidade financeira dos idosos.

Só com condições habitacionais confortáveis e uma renda razoável e suportável, poderão os idosos viver com tranquilidade na Residência e sentir a boa vontade da sociedade. Pelo contrário, se as infra-estruturas forem aperfeiçoadas, mas a renda for demasiada alta, por melhores que sejam as instalações, dificilmente se alcançará a sensação de felicidade. Assim, a redução da renda não é uma mera alteração de preço, mas um espelho do valor humanístico subjacente a esta política de apoio aos idosos.

Naturalmente, esta redução deve ter em conta as despesas operacionais, podendo o Governo, através de um mecanismo de subsídio, equilibrar as despesas operacionais, evitando que a qualidade dos serviços seja afectada.

Sugiro uma revisão do mecanismo de fixação de renda, tomando como referência os preços praticados no mercado nas imediações, para que a renda possa ser ajustada de forma flexível consoante os rendimentos dos idosos, mantendo-se num nível que os idosos possam suportar.

Devemos cuidar dos idosos dos outros como cuidamos dos nossos. O respeito pelos idosos é um sinal de civilização de qualquer sociedade.

Esperamos que o Governo avalie o nível da renda da Residência para Idosos, procedendo a uma redução adequada que possa libertar o poder de compra dos idosos, para que esta infra-estrutura pública de apoio sirva efectivamente os cidadãos seniores, fazendo com que os idosos sintam realmente o acolhimento do Governo e da sociedade.

*Presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau