Em 2021, o Governo da RAEM registou rendimentos dos investimentos de 14,74 mil milhões de patacas, reflectindo uma rentabilidade anual de 2,3%, enquanto no ano passado, as receitas do jogo de Macau foram 33,91 mil milhões de patacas, o que mostra que no contexto de uma fraca economia, os rendimentos dos investimentos de Macau desempenham um papel muito importante. Ao mesmo tempo, o facto da rentabilidade da Reserva Financeira do ano transacto ter estado aquém dos 5,3% verificadas em 2020, deriva de Macau ter sido afectado nos últimos dois anos pela pandemia e o controlo da vinda de jogadores da China Continental.
Estes problemas levaram a que as receitas do jogo diminuíssem em grande proporção. Além disso, o Governo da RAEM teve de assumir as despesas rígidas na preparação dos materiais de prevenção epidémica. Neste contexto, apesar de haver Reserva Financeira que pode ser usada no investimento, acredita-se que o Governo tomou uma posição cautelosa quanto à gestão dos investimentos, pelo que é normal diminuírem os rendimentos dos investimentos.
Ao mesmo tempo, com a influência dos diversos factores incertos existentes no mundo, se a RAEM investisse a respectiva Reserva Financeira no estrangeiro ou em Hong Kong, e registasse prejuízos, o Governo seria alvo de críticas pelo público. Por isso, trata-se de um método racional uma “gestão financeira estável”. Também espero que o Governo da RAEM elabore bem nos próximos anos as propostas de investimento que contemplem o equilíbrio entre os riscos e os lucros.
Nos últimos cinco anos, a rentabilidade anual média da Reserva Financeira do Governo da RAEM foi 3,5%. No mesmo intervalo de tempo, em média, a taxa de inflação anual foi 1,6%. Até finais de 2021, o valor dos capitais da Reserva Financeira ascendeu a 643,17 mil milhões de patacas, nos quais, a reserva básica representava 139,08 mil milhões e a reserva extraordinária 504,09 mil milhões.
Considero que se bem que os referidos capitais da Reserva Financeira consigam garantir as despesas administrativas para os próximos anos, o Governo deve ter propostas de gestão financeira mais prospectivas.
Por exemplo, pode elaborar planos para projectos de investimento diversificados, conforme a particularidade das políticas financeiras de Macau, estudando a criação do saldo acumulado da gestão da Reserva Financeira, de modo a aumentar a preservação e valorização dos recursos públicos da RAEM, devolvendo os rendimentos aos cidadãos.
Também é viável estudar o exemplo da Temasek da Singapura, entre outros de sucesso, enriquecendo o funcionamento da Reserva Financeira. Apesar de existirem na Temasek determinados riscos e lucros, se tivermos em conta as opiniões de especialistas da área financeira, acredita-se que os riscos de investimento não seriam muito elevados.
Quero salientar ainda que a Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A. (MID), fundada com capitais 100% do Executivo em 2011, já funciona há 10 anos, e até agora investiu 9,785 mil milhões de patacas. Contudo, o Comissariado de Auditoria revelou várias vezes problemas existentes na MID em termos da operação e gestão e do investimento.
Isto mostra evidentemente que a MID não cumpriu as devidas responsabilidades de procurar máximos interesses para o Governo da RAEM e para a empresa e pelo contrário, registou anualmente défices e falhou em investimentos. Significa que as autoridades têm uma consciência débil para o investimento neste aspecto, não implementaram fiscalização de forma suficiente, o que levou a que o funcionamento da MID se desviasse dos objectivos originais da criação da empresa.
Neste sentido, no futuro, o Governo deve reforçar a fiscalização e elaborar planos de investimento aperfeiçoados. Também pode contratar empresas de consultadoria em investimento do Interior da China ou estrangeiras, para que ajudem Macau a procurar novas oportunidades de investimento.
Por outro lado, com o objectivo de elevar a rentabilidade da Reserva Financeira e aumentar as receitas financeiras do Governo da RAEM e promover o desenvolvimento da diversificação da economia, Macau pode imitar outros países, criando fundos soberanos, assim aproveitando diferentes canais e propostas de investimento para aumentar os lucros, como por exemplo, investir no sector bancário da China Continental, na indústria de novas energias da Ásia, na indústria financeira verde, na indústria de protecção ambiental, na medicina biomédica, no mercado de títulos, entre outros.
Também peço ao Governo que acelere a construção de habitações públicas bem como abra de forma ordenada os concursos de terrenos para serem desenvolvidos pelo mercado privado, por forma a enriquecer as fontes da Reserva Financeira, fomentando incentivos para os futuros projectos de investimento do Governo da RAEM.
* Presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau. Escreve neste espaço às quintas-feiras
