Os funcionários aposentados que optaram pela transferência das respectivas pensões para a Caixa Geral de Aposentações vão manter o direito a habitar moradia do Território enquanto residirem em Macau, mediante o pagamento da respectiva renda no serviço ou entidade a quem cabe a administração de moradias. A medida consta de um decreto-lei, que foi ontem apreciado pelo Conselho Consultivo, o qual prevê também o direito a subsídio de residência nos termos do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública local. Neste caso, o pagamento será efectuado pela Direcção dos Serviços de Finanças. O referido diploma visa garantir aos aposentados e pensionistas que transferiram a responsabilidade pelo pagamento das suas pensões para Portugal, a manutenção da sua condição de arrendatários de moradias do Território, bem como o acesso ao subsídio de residência. A medida é justificada “atendendo à idade avançada da maior parte destes cidadãos, à dificuldade destes encontrarem alternativas de residência compatíveis com a pensão auferida, assim como ao desenraizamento provocado pelo abandono da sua residência habitual e da comunidade circundante”, segundo consta do decreto-lei.
FESTAS E INAUGURAÇÕES PARA TODOS OS GOSTOS
Um Jardim Zoológico, uma estátua de Luís de Camões, uma nova Feira e a reabertura das Casas da Taipa são apenas algumas das muitas atracções que este ano animarão a Semana das Ilhas. No total serão trinta e seis actividades para nove dias de actividade. É já depois de amanhã que tudo começa. Logo pela manhã de sábado, a inauguração do jardim zoológico infantil no Parque de Seac Pai Van abre o conjunto de actividades programadas para os nove dias que se seguem. Especialmente virado para as crianças, o novo Zoo foi concebido como um espaço aberto, sem grandes vedações, de maneira a que as pessoas possam contactar mais de perto com os animais. Ao todo estarão nos jardins da Taipa cerca de 20 espécies diferentes que, juntamente com as infra-estruturas, custaram à Câmara Municipal das Ilhas mais de 3 milhões de patacas. Ainda no mesmo dia, convém não esquecer a iniciativa “Bazar por Timor”, organizada pela CMI em conjunto com o Grupo Macau por Timor. Com intenção de angariar fundos para a reconstrução do território, irão organizar-se concursos, espectáculos e algumas vendas.
