HÁ 20 ANOS
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Portugal e a China vai iniciar em Janeiro “consultas técnicas” sobre a questão da nacionalidade, anunciaram os chefes das delegações dos dois países ao Grupo de Ligação Conjunto (GLC). “A parte chinesa está disponível para iniciar consultas de peritos sobre a questão da nacionalidade de uma parte dos residentes de Macau na primeira quinzena de Janeiro próximo”, anunciou o chefe da delegação da China ao GLC, Han Zhaokang. Falando no final de um encontro de trabalho com o seu homólogo português, Santana Carlos, que decorreu na sede da delegação chinesa a GLC, Han Zhaokang disse que a decisão foi tomada “a pedido da parte portuguesa e após um estudo muito sério efectuado pela parte chinesa”. Santana Carlos congratulou-se com a “posição de abertura” manifestada pela parte chinesa relativamente ao início das consultas sobre a questão da nacionalidade, que considerou tratar-se de um “problema que interessa particularmente a uma parte da população de Macau que está mais ligada a Portugal pela língua e pela cultura”. “Pensamos que a questão da nacionalidade deve ser resolvida de uma forma adequada para dar garantias de estabilidade e também para permitir a presença de uma comunidade portuguesa importante em Macau, depois do final do período de transição”, sublinhou. Han Zhaokang e Santana Carlos referiram que abordaram também as questões da localização das leis, da transferência de arquivos e de património do governo de Macau, e da futura Escola Portuguesa de Macau, que funcionará na actua Escola Comercial Pedro Nolasco. Han disse que Santana Carlos apresentou o protocolo assinado no dia 13 entre o Ministério da Educação a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses e a Fundação Oriente sobre a EPM e indicou que a parte portuguesa irá ainda entregar o projecto de acta de conversa sobre aquela questão. Sublinhou que as questões de princípio relacionadas com a EPM “já foram resolvidas há mais de dois anos” e manifestou-se confiante em que as duas partes chegarão em breve a um acordo. No entanto, Han Zhaokang, defendeu que a acta de conversa deve mencionar “a manutenção da natureza da propriedade da Escola Comercial, que é uma propriedade pública, o respeito das respectivas competências do futuro governo da Região Administrativa Especial de Macau e a manutenção das finalidades da escola”. “Se todos estes aspectos forem devidamente inseridos na acta de conversa, penso que a questão da escola portuguesa poderá ser resolvida”, disse Han Zhaokang.