MUDANÇA DA EPM NÃO É POSSÍVEL EM 2006
A transferência das instalações da Escola Portuguesa de Macau (EPM) não se vai concretizar no presente ano, como reconheceu ao JTM o representante do Ministério da Educação no Conselho de Administração da Fundação da Escola Portuguesa, Sales Marques. A morosidade do processo, nomeadamente no que diz respeito ao parecer das entidades competentes, leva a que o administrador afirme que “não é possível transferir a EPM no final de 2006”. Anteriormente existiam previsões que apontavam para que fosse possível a “nova” escola começar a funcionar na altura da Páscoa deste ano, prazo que foi depois alargado para meados do ano lectivo de 2006/ 2007. Mas, esta ideia foi agora afastada por Sales Marques, mesmo devido ao tempo de execução da obra: “A construção da nova escola vai demorar aproximadamente um ano e com o processo ainda a ser encaminhado, já ultrapassávamos o final de 2006 se a obra tivesse início nos próximos tempos”. “Gostaríamos que o processo se desenrolasse o mais rápido possível”, sublinhou Sales Marques que, no entanto, prefere não avançar com novas datas para o início das obras e para a posterior mudança. Porém, o projecto das novas instalações da EPM continua à espera do parecer da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e, ao que o JTM apurou junto de fonte oficial, ainda não deu entrada na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. De acordo com os trâmites processuais, independentemente do projecto que dê entrada na DSSOPT, um parecer dos serviços competentes pode demorar entre 30 e 60 dias, o que atrasa ainda mais o procedimento.
