HÁ 20 ANOS
HÁ 20 ANOS

Na semana passada, um individuo foi encontrado morto em Hong Kong, tendo sido apontada como causa de morte a electrocussão devida a um aquecedor de água em condições deficientes. Tratou-se da primeira tragédia provocada por um aparelho electrodoméstico defeituoso. De acordo com um estudo do Conselho de Consumidores de Hong Kong, publicado o ano passado, cerca de 90% dos aquecedores de água vendidos na antiga colónia britânica falharam os testes de segurança. Presentemente, existe na Região Administrativa Especial de Hong Kong um Departamento de Serviços Eléctricos e Mecânicos responsável pelo estudo e controlo de segurança de aparelhos electrodomésticos e mecânicos, o que, até hoje, não existe em Macau. O Conselho de Consumidores local defende a criação no Território de um departamento especializado neste campo, tendo já finalizado o Projecto da Regulamentação sobre a Segurança de Bens e Protecção de Serviços. O respectivo presidente, Alexandre Ho, disse ao JTM que o Conselho de Consumidores levou um ano a preparar o projecto, que foi submetido ao secretário-adjunto para os Assuntos Sociais e Orçamento há seis meses”, adiantando que Alarcão Troni “prometeu estudar o projecto”. “Se o Projecto de Regulamentação sobre a Segurança de Bens e Prestação de Serviços for aprovado, podemos avançar com o regulamento suplementar para o controlo da segurança de todos os produtos, tais como géneros alimentícios, electrodomésticos e brinquedos”, frisou Alexandre Ho, sublinhando que os aparelhos eléctricos “serão um dos produtos que terão de ser verificados e controlados ao abrigo desta lei para garantir o seu padrão de qualidade e segurança”.

 

COMISSÃO PREPARATÓRIA PREPARA REUNIÃO PLENÁRIA

A 5ª reunião plenária da Comissão Preparatória, em Pequim, será precedida por reuniões dos grupos de trabalho para Assuntos Jurídicos e Assuntos Sociais e Culturais, anunciou a agência Xinhua. Em preparação para a reunião plenária, que decorrerá nos dias 15 e 16 de Janeiro, o grupo de trabalho para os Assuntos Jurídicos reunir-se-á em 13 e 14 de Janeiro, com a análise de legislação publicada em Macau em 1994 e 1995 e a organização do sistema judiciário como pontos de agenda. Por seu turno, o grupo de trabalho para Assuntos Sociais e Culturais realizará uma reunião em 13 de Janeiro para discutir a criação de um organismo coordenador de celebrações da transferência de poderes. Entretanto, o grupo de trabalho para assuntos Políticos reunir-se-á em Zhuhai, em 5 e 6 de Janeiro.