A taxa de natalidade de Macau voltou a ser a mais baixa do mundo, com a tendência da baixa taxa de natalidade a agravar-se continuamente.

Esta realidade deixou de ser uma mera questão social e da vida quotidiana, passando a ser uma crise urbana central que afecta directamente a estrutura populacional, o mercado de trabalho, as políticas habitacionais e o desenvolvimento industrial de Macau, não podendo ser ignorada.

O crescimento natural da população está a encolher-se de forma contínua. Se o Governo da RAEM não conseguir definir, atempadamente, políticas prospectivas, sistemáticas e concretas de incentivo à natalidade e de reposição populacional, nas próximas décadas Macau enfrentará certamente múltiplos riscos, como a quebra da pirâmide populacional, o esgotamento da mão-de-obra e o agravamento do envelhecimento populacional, o que enfraquecerá directamente a força motriz central do desenvolvimento sustentável da cidade e a sua base de competitividade.

A nossa associação realizou um estudo aprofundado sobre as causas fundamentais da baixa vontade de ter filhos entre os residentes em idade fértil. Concluímos que estes não se opõem a constituir família ou a ter filhos, mas sofrem com a pressão acentuada de vida.

Os elevados custos de habitação, as despesas avultadas com a educação dos filhos, a insuficiência de recursos públicos de acolhimento de crianças, a pesada carga de cuidados sobre as famílias com ambos os pais a trabalhar, a falta de protecção à maternidade no mercado de trabalho… todos estes factores objectivos fazem com que, hoje em dia, os casais encarem a procriação como uma carga pesada, preferindo casar tarde, não casar ou ter poucos filhos, criando-se assim um círculo vicioso.

Neste contexto, aumentar a natalidade não se pode limitar a subsídios simbólicos. É necessário criar um ambiente totalmente amigo da natalidade para resolver os problemas fundamentais.

Entendo que o Governo deve lançar efectivas políticas de incentivo à natalidade e benéfica para as famílias. Tenho as seguintes sugestões:

Primeiro, aumentar o subsídio de nascimento atribuído uma única vez, o subsídio de assistência na infância, as reduções ou isenções nas despesas de educação e saúde das crianças, concedidos a longo prazo, bem como permitir aos casais que vão ter filhos o acesso directo a habitação económica, no sentido de aliviar directamente os encargos financeiros das famílias.

Segundo, construir, em larga escala, centros públicos de acolhimento de crianças, reduzir as listas de espera e implementar um sistema de acolhimento universal a preços acessíveis, resolvendo assim o maior problema das famílias com ambos os pais a trabalhar: os cuidados dos filhos.

Terceiro, implementar rigorosamente a licença de maternidade, a licença de paternidade e mecanismos de apoio no local de trabalho, de modo a garantir os direitos laborais das mulheres em idade fértil, para que os casais ousem ter e educar filhos sem receios.

Concomitantemente, é necessário remodelar, ao nível social, os valores da família, invertendo a atmosfera social utilitarista, para que constituir família e ter filhos volte a ser uma tendência social positiva.

Além disso, tendo em conta que o crescimento da população local tem sido lento nos últimos anos, aumentar apenas a natalidade no território não conseguirá, a curto prazo, colmatar a quebra populacional e do mercado de trabalho.

Por conseguinte, é inevitável uma abertura adequada da política populacional. O Governo da RAEM deve estudar aprofundadamente mecanismos que permitam que residentes do Interior da China tenham filhos em Macau e que estes possam residir legalmente na RAEM.

Isto responderá às aspirações da população e, ao mesmo tempo, complementará a nova geração populacional e optimizará, a longo prazo, a estrutura etária da população.

Paralelamente, deve lançar mecanismos para que alunos de alta qualificação formados em Macau possam trabalhar ou iniciar negócios no território, bem como ajustar e aumentar ordenadamente as quotas para imigração qualificada, dando prioridade à captação de talentos jovens, altamente qualificados e capazes de se integrar na sociedade local e nas necessidades de desenvolvimento industrial de Macau.

Isto aliviará de imediato o cenário difícil da escassez da mão-de-obra em vários sectores e impulsionará a diversificação e actualização industrial, colmatando o fraco crescimento natural da população local.

O Governo tem de perceber que a população é a base fundamental do desenvolvimento urbano. A taxa de natalidade e a estrutura populacional determinam a prosperidade ou declínio de uma cidade nas próximas décadas.

O perigo da baixa taxa de natalidade tem um efeito de atraso, pelo que não fazer nada hoje significa que, daqui a 10 anos, enfrentaremos uma série de crises, incluindo a quebra do mercado de trabalho, contracção do ensino infantil, diminuição das receitas fiscais, aumento drástico dos encargos com cuidados de idosos e estagnação do desenvolvimento industrial, o que abalará directamente as bases da longa prosperidade de Macau.

Neste sentido, o actual Governo deve encarar a política populacional e o incentivo à natalidade como prioridade da sua governação, aprofundando estudos específicos e formulando políticas e directrizes de longo prazo e viáveis. É necessário reforçar a base através do incentivo interno à natalidade e complementar com uma política de imigração razoável, tomando acções em duas frentes, com visão de curto e longo prazo. Só se ultrapassarmos atempadamente a crise da baixa taxa de natalidade e estabilizarmos a estrutura populacional e o sistema da mão-de-obra, é que poderemos garantir a prosperidade duradoura, a estabilidade e o desenvolvimento sustentável de Macau.

*Presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau