O juiz do Tribunal de Última Instância Viriato Lima, que cessa funções por atingir o limite de idade foi louvado por ter contribuído “significativamente para manter o normal funcionamento dos órgãos judiciais antes e depois do estabelecimento da RAEM”. O trabalho de João Gil de Oliveira e Celeste Vong também mereceu louvores dos Secretários Wong Sio Chak e Alexis Tam, respectivamente
O Conselho dos Magistrados Judiciais atribuiu um louvor a Viriato Manuel Pinheiro de Lima, juiz do Tribunal de Última Instância (TUI), que cessa funções por atingir o limite máximo de idade. O texto do louvor ontem publicado em Boletim Oficial (BO) frisa que o juiz “contribuiu significativamente para manter o normal funcionamento dos órgãos judiciais antes e depois do estabelecimento da RAEM, assegurar a transição sem sobressaltos do poder judiciário e auxiliar o TUI para exercer o poder de julgamento em última instância”.
O Conselho salienta ainda que Viriato Lima “conquistou um grande respeito e uma profunda admiração junto dos colegas do sector judicial e jurídico” e “realizou, com grande seriedade, julgamento de todos os processos que lhe competiam, mostrando-se prudente e atento no trabalho, de uma forma empenhada e competente”.
Também João Augusto Gonçalves Gil de Oliveira, assessor do Gabinete do Secretário para a Segurança, que sai da função pública por aposentação mereceu um louvor por se ter dedicado “laboriosamente à promoção das leis em Macau e a acções de formação judiciária e ao desenvolvimento de estudos de Direito”.
Gil de Oliveira “exerceu as suas funções com total empenho e responsabilidade, com o seu profundo conhecimento académico e experiências na área jurídica e judicial com mais de 40 anos, apoiou o Governo e as autoridades de segurança na concretização dos trabalhos de estudo e elaboração de várias legislações e apresentou pareceres jurídicos profissionais em diversas decisões de gestão e de aplicação da lei na área da segurança, demonstrando um alto sentido de responsabilidade e dando contributo excepcional para uma implementação eficaz da governação na área da segurança”, reconhece o Secretário Wong Sio Chak.
Celeste Vong deixa IAS
De saída da Função Pública por motivos de aposentação está ainda a presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Celeste Vong, que recebeu um louvor “pela extraordinária competência de liderança e profissionalismo” com que sempre desempenhou as suas funções. “Além da lealdade, enorme dedicação à causa pública, capacidade de antecipação dos problemas, sensibilidade, perspicácia e bom-senso, demonstrou ainda um forte sentido de responsabilidade e notáveis competências de liderança”, considerou o Secretário para os Assuntos Sociais.
“A vasta experiência adquirida na Função Pública, a que tão bem se aliaram as suas qualidades pessoais e o profundo conhecimento em assistência social, foram colocados ao serviço dos grupos mais vulneráveis”, indica o texto, recordando ainda numerosas políticas de assistência social com destaque para os diplomas relativos à prevenção e combate à violência doméstica, aos direitos e interesses dos idosos e o regime de credenciação dos assistentes sociais.
Já a Secretária para a Administração e Justiça louvou a sua chefe de Gabinete, Iao Man Leng, que também se vai aposentar e exerceu funções “com elevado sentido de responsabilidade e dedicação, rica experiência de mais de 30 anos acumulada na sua carreira na Administração Pública”.
I.A.
