O Centro do Património Mundial da UNESCO assegurou que o estado de conservação do património de Macau está a ser acompanhado com atenção pelo organismo internacional. Isso mesmo frisou Mechtild Rossler, directora da Centro, numa resposta ao relatório da Associação Novo Macau que partilhou sérias preocupações com a preservação no âmbito do futuro Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico
Catarina Almeida*
A UNESCO está a “acompanhar de perto” o estado de conservação do património de Macau. A garantia foi dada por Mechtild Rossler, directora do Centro do Património Mundial da UNESCO, numa carta endereçada à Associação Novo Macau (ANM). O documento surge em resposta às preocupações partilhadas pela associação em relação ao futuro Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau.
De salientar que, sobre esta matéria, a vice-presidente do Instituto Cultural (IC), Leong Vai Man, recordou ontem que foram recolhidas mais de 1.900 opiniões durante o processo de consulta pública, de entre as quais foi defendida a inclusão do corredor visual entre a Colina da Penha e a zona B dos Novos Aterros. Segundo o “Ou Mun Tin Toi”, Leong Vai Man apontou que o relatório deverá estar pronto em Junho e determinou um ano como tempo necessário para concluir o processo de classificação de Lai Chi Vun.
Esta não é a primeira vez que a Associação Novo Macau faz chegar à UNESCO preocupações e alertas sobre o Património da RAEM. “Obrigada pela contínua colaboração e apoio no que diz respeito à implementação da Convenção do Património Mundial”, lê-se na carta da directora do Centro.
No relatório submetido em Março, a ANM defendeu a inclusão do corredor visual da Colina da Penha para a Zona B dos Novos Aterros e a revisão do despacho que estipula 52,5 metros como altura máxima dos edifícios nas zonas-tampão em redor do Farol da Guia. Além disso, criticou a ausência de parâmetros específicos de altura, volumetria e morfologia dos edifícios, mas apenas corredores visuais, que considera insuficientes para proteger o património.
“O Comité do Património Mundial [da UNESCO] expressou preocupações em relação aos futuros projectos de desenvolvimento para os Novos Aterros”, frisou Mechtild Rossler, recordando ainda que Macau foi instado a submeter um relatório actualizado sobre o estado de conservação do património até 1 de Dezembro deste ano. Este documento, uma vez recebido pela UNESCO, será total ou parcialmente publicado com acesso público, destaca a ANM.
Nesta resposta à Novo Macau, Mechtild Rossler recorda que no projecto de decisão da 41ª sessão, o Comité lamentou a falta de progressos na conclusão do Plano de Gestão que deveria ter sido apresentado até 1 de Fevereiro de 2015.
Neste sentido, apelou à China na qualidade de Estado signatário, para que finalizasse o Plano de Gestão do Património, “com carácter prioritário”, e submetesse o documento ao Centro do Património Mundial e respectivos órgãos consultivos para que seja “revisto antes da sua adopção”. Na mesma linha, pediu pormenores sobre o Plano Director e advertiu para o impacto de empreendimentos de grande altura nas paisagens do Farol da Guia e da Colina da Penha.
Em reacção, o Governo submeteu a consulta pública o Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico, processo que terminou no final do último mês.
Novo Macau insta CCAC a investigar projecto na Rua dos Pescadores
A Associação Novo Macau (ANM) vai entregar hoje de manhã uma queixa junto do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) como forma de instar o organismo liderado por André Cheong a investigar o projecto imobiliário na Rua dos Pescadores. Em causa estão os contornos do processo de autorização da construção do projecto e isenção do pagamento do montante do prémio da concessão do lote, conhecido por ser a Fábrica de Couro de Vaca, na zona da Areia Preta. A construção do edifício neste terreno chegou a estar envolvida no caso do antigo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long. Recorde-se que Lam U Tou, presidente da Associação da Sinergia de Macau, também defendeu na última semana que o CCAC deveria investigar o caso.
*com V.C.
