A directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações acredita que o regime de convergência dos serviços de telecomunicações poderá estar concluído em 2019, uma vez que o processo legislativo avançará em breve. O licenciamento do serviço de 5G será integrado no documento

Pacotes de telefone, televisão e internet poderão passar a ser uma realidade no próximo ano, se o processo legislativo correr à velocidade esperada pelos Serviços de Correios e Telecomunicações (DSCT). “A nossa parte já está na fase final, portanto, vai-se iniciar o processo legislativo. Espero que possa ser lançado no próximo ano. Mas tudo depende do processo legislativo, que já se sabe que demora”, disse a directora Derby Lau, citada pela Rádio Macau, acrescentando que o Governo espera que o regime da convergência dos serviços de telecomunicações seja aprovado em 2019.

Segundo explicou, as empresas de telecomunicações passarão a oferecer serviços de internet, telemóvel, linha fixa e televisão, disponibilizando “mais opções” aos consumidores, levando a uma diminuição dos preços dos serviços.

A directora frisou que o regime de convergência vai substituir a actual Lei de Bases das Telecomunicações e os regulamentos administrativos que regulam cada serviço prestado. Além disso, vai focar-se em licenças operadores de infra-estrutura de rede e licenças para prestação de serviços a retalho.

Relativamente aos serviços de 5G, indicou que as empresas da área receberam autorização para começar os preparativos, já que não será elaborada legislação independente. A Administração optou por integrar as licenças de 5G no regime de convergência, pelo que quando este entrar em vigor também poderá ser oferecido esse tipo de serviço.