A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental planeia impor uma taxa sobre o uso de sacos de plástico a partir do próximo ano. A intenção foi manifestada numa reunião entre o director do organismo, o deputado Sulu Sou e os activistas Annie Lao e Joe Chan
Viviana Chan
Durante um encontro com Sulu Sou, Annie Lao e Joe Chan, Raymond Tam, director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), indicou que a proposta de lei sobre restrições ao uso de sacos de plástico deverá entrar em processo legislativo no primeiro semestre de 2019. Segundo Sulu Sou, o director da DSPA assegurou que a proposta “já está na fase final de elaboração” e o organismo também vai tentar implementar o Regulamento Administrativo do Plano de Apoio Financeiro à Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Sector de Recolha de Resíduos na primeira metade do próximo ano.
Para além disso, o Regime da Gestão de Resíduos de Materiais de Construção de Macau e os regulamentos administrativos do Regime da Gestão de Resíduos de Materiais de Construção de Macau e do Plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos de Tratamento de Resíduos de Cozinha estão na fase de elaboração, prevendo-se que entrem na fase de processo legislativo ainda em 2018.
A intenção da União Europeia de banir o plástico descartável até 2021, como canudos ou pratos de plástico, é um dos factores que terá levado Macau a querer fazer mais pelo ambiente. “Raymond Tam não está contra banir o plástico em Macau, porém, confessou que não é possível fazer tudo ao mesmo tempo”, apontou o Sulu Sou.
Para o deputado, o território está “atrasado em muitos aspectos”, por isso, “deve agora acelerar para seguir o ritmo do mundo”.
Num comunicado divulgado após a reunião, a DSPA sublinha que, além de ter efectuado acções de sensibilização e educação de forma contínua, tem-se empenhado na promoção da reciclagem de recursos, lançando vários planos de reciclagem, nomeadamente a recolha de plástico, latas e de papel, além de resíduos das cozinhas, “lai sis”, pilhas usadas e equipamentos electrónicos, criando condições favoráveis à protecção ambiental.
No entanto, Joe Chan critica a acção do Executivo, lamentando que a tipologia de poluição seja compartimentada e tratada individualmente, acreditando que Macau pode fazer muito mais. Ainda assim, “é positivo quando a legislação e a educação podem avançar ao mesmo tempo”, ressalvou.
Por seu turno, Annie Lao afirmou que a DSPA reconheceu o trabalho do grupo de activistas, revelando ainda que foi debatido um plano para adaptar a ideia do prémio “hotel verde” aos supermercados. “Hoje em dia as pessoas começam a estar cada vez mais cientes do conceito de protecção ambiental”, destacou, sublinhando que Macau deve encontrar outro tipo de material que substitua o plástico no quotidiano.
Por sua vez, segunda a nota oficial, o director da DSPA reconheceu que, sendo Macau uma cidade turística com crescente volume de resíduos, importa “tratar das questões urgentes como a higiene ambiental e o tratamento de resíduos”, mas também “é preciso efectuar acções de promoção de sensibilização e educação”.
Raymond Tam espera ainda que todos os sectores da sociedade possam, por sua própria iniciativa, ser “amigos do ambiente” sobretudo no âmbito da redução do uso do plástico. “O Governo aprofundará gradualmente esses trabalhos legislativos e estabelecerá os critérios”, assegurou.
No final de Agosto, o grupo de activistas criou uma petição contra o desperdício de plástico e a poluição em Macau, tendo a iniciativa reunido mais de 6.000 assinaturas.
