Desde quinta-feira, uma educadora e a psicóloga do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes estão suspensas de funções, enquanto decorre um processo disciplinar interno relativo ao caso de abusos sexuais na instituição
A Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), entidade tutela do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, enviou uma comunicação aos pais, onde consta que uma educadora e a psicóloga estão suspensas de funções e são alvo de processo disciplinar no caso dos alegados abusos sexuais, avançou a Rádio Macau.
A suspensão está em vigor desde quinta-feira, dia em que a APIM entregou o relatório do incidente à Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). Segundo a comunicação, a educadora apenas deu conhecimento à direcção das suspeitas de abuso pelo funcionário dois meses depois dos pais lhe terem comunicado.
Tal como um progenitor já tinha revelado anteriormente, essa informação chegou à direcção a 24 de Abril, numa reunião para “discutir assuntos pedagógicos da turma em questão”. Nessa altura, a docente contou “pela primeira vez parcialmente a conversa passada com pais”, diz a Rádio.
A APIM alegou que nessa altura havia “pouca informação sobre o caso relatado e a convicção de que a informação que existia não tinha sido valorizada pelos próprios pais, que preferiram agir com discrição”. Além disso, a directora tentou determinar a veracidade das suspeitas, “tendo aumentado a frequência das visitas às salas e determinado um prazo para revisitar a questão com a educadora, caso não surgissem entretanto indícios que justificassem elevar a questão”.
“A razão dada para esta cautela no procedimento prendeu-se com a sensibilidade da natureza das referências que, tratadas de forma precipitada, poderiam ser detrimentais para as crianças, para o pessoal escolar e causar também o desagrado dos encarregados de educação, caso efectivamente estes não valorizassem ou vissem mérito nessas mesmas diligências”, indicou a associação.
Só a 8 de Maio, segundo a comunicação, a directora foi informada de um novo caso e comunicou-o à APIM que, tal como alguns encarregados de educação, “procederam à formalização de queixas-crime”. O funcionário em causa foi então suspenso e impedido de voltar ao Jardim de Infância.
De acordo com a mesma notícia, a APIM vai reforçar os recursos humanos, através da contratação de uma pessoa que represente a “APIM junto da escola” e ofereça “apoio de gestão à directora”, “reforçando a componente administrativa e processual para que a directora continue centrada nas questões pedagógicas”. Além disso, é prometido o reforço “dos serviços psicológicos e de apoio escolar”.
Por outro lado, a APIM promete reavaliar o “sistema de CCTV, por forma a maximizar a área coberta sem prejuízo do respeito pelas disposições legais relacionadas com todas as questões de privacidade”.
Também será feita uma “restruturação dos procedimentos relacionados com as saídas dos alunos, nomeadamente, no final das aulas, bem como do acompanhamento dado e qualidade das Actividades Extracurriculares”.
Os regulamentos internos serão avaliados e será tida “uma abordagem mais directa e transparente na forma como a informação é apresentada aos encarregados de educação”. Ainda na carta, é referida a promoção de sessões conjuntas de esclarecimento e a criação de um novo endereço de correio electrónico para comunicação entre os encarregados de educação e a Comissão Directora. Além disso, foram prometidas mais acções de formação aos docentes, agentes de ensino e outro restante pessoal determinado pela directora da escola e pela APIM.
