A não renovação do contrato dos assessores Paulo Cardinal e Paulo Taipa foi considerada por Sulu Sou como uma “demissão dissimulada”, que apelou à população para exercer o seu poder de fiscalizar a Assembleia Legislativa
Salomé Fernandes
O deputado Sulu Sou classificou a decisão da Assembleia Legislativa (AL) de não renovar o contrato aos assessores jurídicos Paulo Cardinal e Paulo Taipa como uma “demissão dissimulada”, a qual lamentou e criticou.
“A decisão tomada pela Assembleia Legislativa, que despede de forma dissimulada os dois assessores, contradiz o objectivo de ver os trabalhos da AL aperfeiçoados, o que deixa muitos deputados, profissionais e até mesmo o público perplexos e preocupados”, declarou o deputado no período de antes da ordem do dia.
Na primeira reacção pública à saída dos juristas, Ho Iat Seng, presidente da AL, defendeu que a decisão não se prendia com etnia ou nacionalidade, nem mesmo de questões políticas. “Não posso obrigar este pessoal a trabalhar connosco. Esta é a nossa explicação”, disse à época. Três meses depois, aproxima-se a data de saída dos profissionais.
“É lamentável que, após o dia 31 de Dezembro, dois assessores jurídicos da Assembleia Legislativa, experientes e respeitados, tenham de se ir embora. Contrariamente ao que se verificou com a maioria dos assessores que abandonaram a Assembleia, aqueles nunca manifestaram a sua intenção de sair, nem tão-pouco tinham um outro emprego melhor, como lá fora se dizia”, disse Sulu Sou, lamentando que a carta que informou os assessores da não renovação dos contratos não explicasse as razões concretas para esse efeito.
De acordo com o deputado, Paulo Cardinal e Paulo Taipa dedicaram-se activamente à discussão de leis, participando na promoção de uma interacção “pluralista e positiva” com diferentes pontos de vista e interpretações jurídicas. Assim, entende que não se trata apenas de um assunto interno da AL, já que “o profissionalismo e a estabilidade da equipa de juristas têm a ver com a qualidade da legislação e o nível parlamentar, por isso, é também um assunto relacionado com o público, de que este precisa de se inteirar melhor”.
De resto, Sulu Sou frisou que os cidadãos têm o poder – e devem usá-lo sem reservas – de fiscalizar a AL. E citou uma declaração de Paulo Cardinal: “É difícil lutar por um bom sistema de direitos fundamentais, sendo porém bastante fácil a sua destruição”. Findo o alerta, concluiu a intervenção com um “obrigada por tudo”, em português.
