Em 2022, os apoios financeiros concedidos pela Fundação Macau totalizaram 572,14 milhões de patacas para um total de 1.953 acções, sendo que a maior fatia (58,21%) se destinou à “melhoria do bem-estar da população”. Neste âmbito, foram canalizados cerca de 333 milhões

Catarina Pereira

Os apoios financeiros atribuídos pela Fundação Macau (FM) em 2022 totalizaram 572,14 milhões de patacas, tendo envolvido 1.953 acções. À semelhança dos anos anteriores, a maior fatia foi canalizada para a “melhoria e bem-estar da população” (58,21%), num total de 333,02 milhões de patacas, revela o relatório anual da instituição. Este montante foi disponibilizado para apoiar 721 acções de assistência social.

O montante atribuído no ano transacto é muito inferior ao de 2021, quando a FM atribuiu subsídios que totalizaram 1,09 mil milhões de patacas. O relatório alerta, porém, que “não é possível realizar uma comparação com anos anteriores, uma vez que a forma de compilação dos dados estatísticos foi alterada em conformidade com as definições de alguns requisitos” previstos no Regime de apoio financeiro da RAEM e no Regulamento de apoio financeiro da FM, aprovados em 2022.

O mapa estatístico sobre a distribuição dos apoios mostra que a área da “formação de quadros qualificados” foi a segunda mais beneficiada, com a FM a disponibilizar 147,72 milhões de patacas (26,17% do total) para 32 projectos de educação e formação de jovens talentos, incluindo o funcionamento de cinco instituições de ensino superior.

Seguem-se depois, com menor peso na estrutura dos subsídios, os “estudos académicos” (32,39 milhões), as “artes e cultura” (30,58 milhões) e os “intercâmbios e cooperação” (26,43 milhões), representando 5,66%, 5,34% e 4,62%, respectivamente.

No ano passado, a FM através das suas subunidades orgânicas, realizou 112 actividades e projectos, tendo o montante envolvido atingido aproximadamente 7,60 milhões. Devido à evolução da situação epidémica, algumas actividades foram canceladas ou passaram a ser realizadas online. A juntar a isso, e em conformidade com o plano anual de actividades da FM, aprovado pelo Conselho de Curadores (CC), foram concedidos 26 apoios financeiros que já estavam previstos, num montante total de 8,24 milhões.

Do universo de acções desenvolvidas, 1.953 acções, um total de 1.927 pedidos foram aprovados no ano passado, incluindo 28 candidaturas a bolsas de estudo e duas candidaturas a apoio financeiro especial.

Saldo negativo de 79,5 milhões

No ano transacto, a FM teve um saldo negativo de cerca de 79,5 milhões de patacas, menor do que o registado em 2021 (104 milhões de patacas). Recorde-se que em 2019 o organismo teve um saldo positivo de 2,6 mil milhões. Segundo o relatório de 2022, as receitas efectivas cifraram-se em 1,4 mil milhões – sendo que aproximadamente 500 milhões das contribuições dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna ou azar recebidas no ano passado foram incorporadas nas receitas orçamentais -, ao passo que as despesas efectivas totalizaram aproximadamente 1,5 mil milhões de patacas.

De acordo com o Orçamento Privativo da FM, as receitas e despesas previstas totalizaram 2,09 mil milhões e 2,45 mil milhões, respectivamente. Porém, em resposta às necessidades de implementação do “Plano de formação subsidiada” pelo Governo e às necessidades da FM de modo a assegurar o funcionamento regular, houve três alterações ao orçamento. Assim, as receitas e despesas da FM cabimentadas no orçamento final de 2022 totalizaram 1,59 mil milhões e 2,25 mil milhões, aponta o relatório.

Num ano ainda muito marcado pela pandemia, a FM continuou a assegurar a continuidade no pagamento e restituição dos apoios pecuniários atribuídos no âmbito das diferentes medidas de apoio à revitalização da economia e combate à pandemia. Segundo as informações disponibilizadas, até 31 de Dezembro de 2022, o montante total pago sob o “plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais”, o “plano de bonificação de juros de créditos bancários para os profissionais liberais”, o “plano de formação subsidiada” e o projecto “alargamento dos mercados, revitalização da economia” atingiu 527 milhões de patacas.

Vinculados 126 funcionários

No final do ano passado, 126 trabalhadores estavam vinculados à Fundação Macau (FM), incluindo chefias, com contrato individual de trabalho, excepto os membros dos órgãos estatuários da Fundação. Neste aspecto, verificou-se novamente uma quebra, já que em 2021 eram 128 e em 2020 eram 129. Além disso, segundo o relatório de trabalho da FM, registaram-se 145 inscrições de trabalhadores em 66 cursos de formação, em seminários e palestras e outras actividades semelhantes, organizadas por diversos serviços públicos.