O secretário-geral da Caritas mostra-se preocupado que a proposta de taxas nove vezes superiores às que estão em vigor promova a ocorrência de partos em casa, algo que acarreta riscos. As taxas de parto cobradas a não-residentes representam “metade do preço de custo”, incluindo “apenas parte da intervenção cirúrgica e operação durante o parto”, alegam os Serviços de Saúde em resposta à “onda” de críticas

Salomé Fernandes*

Caso a proposta dos Serviços de Saúde (SSM) siga em frente, o aumento das taxas de parto para as trabalhadoras não-residentes pode resultar num aumento de partos em casa, alerta o secretário-geral da Caritas. “Não digo que seja um problema, mas sim um risco. As pessoas podem decidir não ir ao hospital e ter o parto em casa. É uma possibilidade que aumenta com o crescimento das taxas”, disse à TRIBUNA DE MACAU.

Paul Pun admite que pode existir um aumento das taxas, mas que, para ser razoável, deveria basear-se no valor salarial das trabalhadoras. “Se o salário crescesse, então poderiam aumentar as taxas na mesma percentagem”, indicou, frisando que a subida em nove vezes no preço do serviço “é excessiva para a sociedade de Macau” e “não se ajusta à situação actual”.

O secretário-geral da Caritas recordou que “estas pessoas contribuem para a sociedade e este aumento de preços ignora este fenómeno, esta contribuição”. “A sociedade de Macau é rica, de certa forma. Temos recursos, não somos assim tão pobres nem temos dificuldades em financiar os serviços médicos”, acrescentou.

Questionado sobre a medida poder incentivar o regresso ao país de origem para efeitos de maternidade, disse que “se o preço [das taxas] for muito alto, vão optar por comprar um bilhete e regressar a casa”. “Pelo menos aí contam com o apoio das famílias, algo que não têm em Macau”.

As preocupações de Paul Pun são partilhadas por Chan Tak Seng, vice-presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau. Num programa do “Ou Mun Tin Toi”, defendeu que o aumento das tarifas vai fomentar situações de partos em casa ou práticas de aborto. Na sua opinião, o Governo deve procurar melhores formas de garantir os direitos dos residentes relativamente a serviços médicos.

Wong Kit Cheng, subdirectora da Associação Geral das Mulheres, sugeriu por sua vez que o Governo deve antes formar mais quadros da área de pessoal médico, especificamente no departamento de obstetrícia, onde há falta de recursos humanos. A deputada indicou ainda que este aumento reflecte problemas nas políticas de ajustamento de preços, devendo o Executivo aproveitar a oportunidade para rever situações de cobrança abusiva.

Por outro lado, Lei Wai Seng, director do Centro Hospitalar Conde São Januário (CHCSJ), acredita que como as trabalhadoras não-residentes saem de Macau para ter o bebé e o Governo não aumentou as tarifas para exames antes do parto, esse acompanhamento é garantido às grávidas.

Taxas para TNR representam “metade do preço de custo”

O ajustamento das taxas de serviços de parto no CHCSJ levantaram uma “onda” de críticas, que os SSM viram necessidade de esclarecer. Em comunicado, o organismo frisou que as taxas de parto cobradas a trabalhadoras não-residentes (TNR) “representam metade do preço de custo”. Além disso, “os itens de serviços das taxas propostas incluem apenas parte da intervenção cirúrgica e operação durante o parto das parturientes”, referiu o organismo, notando que não houve alterações nos valores cobrados pelas análises, de imagem, de internamento e de material de consumo clínico, entre outras.

Na semana passada, os SSM anunciaram que iriam propor o aumento das taxas dos serviços de partos para TNR de 975 para 8.775 patacas no caso dos partos naturais. Ao abrigo da proposta o organismo apontava para aumentos de 1.950 para 17.550 patacas nos casos de parto por cesariana.

Ademais, o organismo liderado por Lei Chin Ion justifica as alterações com o facto das “taxas de serviços médicos” cobradas pelo público não sofrerem “ajustamentos há quase 20 anos”. “Entre 2015 e 2017 a média anual de recém-nascidos no CHCSJ foi de 3.371, dentro dos quais cerca de 28% (944 pessoas) foram parturientes não-residentes”. Números que na visão dos SSM apontam para “uma tendência de aumento da procura dos serviços de parto em Macau por parte de parturientes não-residentes, o que constitui uma enorme pressão sobre os recursos de serviços médicos, tal como uma pressão sobre os recursos humanos”.

Os SSM alegam ainda que as parturientes não-residentes “nunca efectuaram exames pré-natal antes de virem para Macau”. “Esta situação aumenta significativamente o risco durante o parto realizado no CHCSJ e afecta, ainda, os indicadores de saúde como a taxa de mortalidade neonatal e a taxa de mortalidade materna”.

Por esse motivo, “esperam através deste aumento de taxas reduzir o número de parturientes não-residentes de Macau que utilizam os serviços de parto do hospital público de Macau, com vista a poder centralizar os recursos na prestação de serviços às grávidas e parturientes locais, assegurando a saúde materno-infantil”.

* Com C.A.