O Governo vai incumbir a uma instituição especializada a tarefa de perceber se a população de Macau está disposta a aderir a um seguro de saúde universal. Chui Sai On acredita que é a altura “oportuna” para reflectir sobre a medida
Catarina Almeida
Segundo a “actual situação económica esse trabalho é adequado. Em qualquer país ou região é uma matéria com alguma dificuldade, mas é altura de procedermos ao estudo sobre o seguro de saúde”, assumiu o líder do Governo.
Chui Sai On notou ainda que tem “tido conhecimento dos vários programas de seguros de saúde dos vários países e regiões e digo que é altura oportuna porque, daquilo que temos vindo a ver, o sector público, privado e serviços das associações sem fins-lucrativos fazem a cobertura de vários serviços através de um orçamento que tem vindo a aumentar”.
Em Agosto, o Chefe do Executivo já tinha sido confrontado com a proposta para criar um seguro de saúde universal mas a deputada Song Pek Kei decidiu levar a questão para o primeiro debate das LAG para 2019. Para o Chefe do Executivo, a ideia é merecedora de reflexão quer do Governo – devido aos encargos orçamentais que poderá implicar – como também da população que poderá também ficar sujeita a uma contribuição num sistema de comparticipação. “Temos de incumbir uma instituição especializada para fazer um levantamento das necessidades e […] da disponibilidade dos residentes porque os encargos de saúde são bastante significativos. Com a conclusão das obras do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas os encargos vão subir no orçamento, por isso, temos de estudar um programa de seguro de saúde”, vincou.
Sistema médico vai entrar em nova era
A saúde, no geral, foi um tema recorrente na sessão plenária de sexta-feira nomeadamente do ponto de vista de convergência de serviços entre Macau e as nove cidades que integram o projecto da Grande Baía.
Mak Soi Kun quis saber mais a este nível, tendo Chui Sai On salientado que, nesta fase, “o tratamento usufruído pelos residentes de Macau é muito diferente do restante espaço da Grande Baía” pelo que “vai levar tempo para que o tratamento [gratuito] seja estendido além-fronteiras”. Tanto que, segundo repetiu por várias vezes durante o Plenário, dados concretos só serão conhecidos após a divulgação do plano de desenvolvimento da Grande Baía.
Além disso, “há doenças, como o cancro, que fazem parte do rol de doenças que usufruem de tratamento gratuito, mas o mesmo não se passa na Grande Baía”. “É necessário haver uma cobertura abrangente de seguro médico para que os residentes que vão a essas zonas possam, se quiserem, regressar a Macau para o tratamento. É um assunto muito complicado porque há assimetrias em relação ao tratamento e prestação de cuidados médicos”, indicou o governante frisando que estão ainda em causa “considerações sobre o financiamento através de recursos públicos”.
Em resposta ao deputado Chan Iek Lap, o líder do Executivo afirmou ainda que o “sistema médico de Macau vai entrar numa era de grandes alterações” que serão “introduzidas tendo em conta a evolução de Macau”. Nesse contexto, “o Secretário Alexis Tam vai ter de assumir uma grande tarefa”.
Chui Sai On referia-se, por exemplo, à futura Academia de Medicina que permitirá formar médicos especialistas, e às diferentes propostas de lei em curso, nomeadamente o regime legal da qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde”. “Depois de um processo de longo prazo estamos preparados para implementar novas medidas cujo objectivo final é salvaguardar a qualidade dos serviços médicos a prestar a população”, rematou.
