O edifício que serviu de instalações da Cruz Vermelha vai ser remodelado para albergar a nova creche da Santa Casa da Misericórdia que, segundo apurou a TRIBUNA DE MACAU, será privada. Como foi anteriormente avançado por este jornal, o projecto de arquitectura já tinha sido aprovado em Setembro de 2017 mas terá de ser substituído por um novo para deixar de prever a ampliação do edifício. Isto porque, segundo informações facultadas pela Santa Casa, seria necessário rever o contrato de concessão e especificar a finalidade do prédio como equipamento social, o que poderia comprometer o seu destino

Catarina Almeida

A nova creche da Santa Casa da Misericórdia de Macau projectada para as antigas instalações da Cruz Vermelha, na antiga vivenda Lara Reis (que chegou a ser conhecida por Vivenda Sol Poente), situada na Avenida da República, será privada, apurou a TRIBUNA DE MACAU. Já em relação ao projecto de arquitectura, a Irmandade deixou cair por terra a intenção de ampliação.

Segundo informações consultadas por este jornal, a Irmandade optou por voltar atrás com o projecto de ampliação submetido à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). Isto porque, caso avançasse nesse sentido, teria de haver lugar à revisão do contrato de concessão e, consequentemente, a necessidade de especificar a finalidade do prédio doado pelo capitão Fernando Lara Reis à Santa Casa.

A ideia inicial era de que a cedência do espaço tivesse lugar até Dezembro de 2014 mas, como estava em causa a continuação do transporte diário de doentes pela Cruz Vermelha, o projecto foi sendo adiado.

Em 2014, estavam em curso obras noutro espaço para acolher as ambulâncias com a Cruz Vermelha a continuar a ter a sua sede no NAPE. Ora, em 2016, a Santa Casa conseguiu reaver o edifício que até então era apenas ocupado com as ambulâncias da Cruz Vermelha com vista à sua remodelação e consequente adaptação para uma creche. Essa intenção mantém-se, como já tinha garantido o arquitecto Carlos Marreiros a este jornal em Setembro do ano passado, mas irá agora sofrer alterações.

Nessa altura, o projectista da nova creche, Carlos Marreiros, revelou que o projecto de arquitectura já tinha sido aprovado faltando a submissão do projecto de execução. Daquilo que foi revelado, os planos para a nova creche previam não só a preservação do edifício (de todas as fachadas) como um aumento da área.

Todavia, em Janeiro deste ano, a Mesa Directora da Santa Casa da Misericórdia decidiu solicitar ao arquitecto a elaboração de um projecto de modificação “sem qualquer aumento de área, desistindo do projecto de ampliação ora submetido na DSSOPT”. Isto porque, em Dezembro de 2017, tinha sido submetido ao organismo um anteprojecto de ampliação que implicaria “formalizar o pedido de modificação de aproveitamento do referido terreno, bem como proceder à revisão do respectivo contrato de concessão”, lê-se num documento da Santa Casa consultado por este jornal.

Tal implicaria a indicação de uma finalidade específica do terreno – até agora concessionado por aforamento e com finalidade não-industrial, como se pode perceber pela planta de condições urbanísticas. A alterar a finalidade seria para equipamento social. Mas, segundo o Provedor da Santa Casa, António José de Freitas, a Irmandade não pretende, para já, colocar em causa o aproveitamento do terreno.

“Perante o anunciado aumento de creches na península previsto pelo Governo, a mesma poderá deixar de se justificar a médio prazo. Assim sendo, caso a Irmandade venha a alterar agora a finalidade do prédio para equipamento social, poderá comprometer o destino do mesmo no futuro”, considera a instituição.

Mensalidades entre 7.000 e 9.000 patacas

Ademais, havendo “incertezas” quanto à frequência de crianças, na nova creche, que pretende ser privada – não sendo, portanto, financiada pelo Instituto de Acção Social (IAS) – as mensalidades deverão oscilar entre 7.000 e 9.000 patacas, apurou este jornal.

Em Fevereiro deste ano, existiam 18 creches privadas disponibilizando mais de 1.800 vagas, de acordo com dados divulgados pelo IAS. Já as subsidiadas ascendiam a 37 com mais de 8.200 vagas.

Por outro lado, ao abrigo da Lei de Terras, em vigor desde 1 de Março de 2014, a alteração da finalidade das concessões e a modificação dos terrenos concedidos estão sujeitas a autorização prévia do Chefe do Executivo, sendo que o pedido é “discricionariamente apreciado pelo menos tendo em consideração uma série de situações e isso poderá não ser vantajoso para a Irmandade”, vinca a Santa Casa.

Com a Santa Casa da Misericórdia a desistir do projecto de ampliação, o atelier de arquitectura responsável, irá submeter novo projecto de arquitectura no próximo mês, revelou Carlos Marreiros à TRIBUNA DE MACAU. Não obstante as mudanças de planos da Santa Casa, importa referir que o anterior projecto de arquitectura já tinha sido aprovado – como avançámos em Setembro de 2017.

Agora que o edifício na Avenida da República não será ampliado, a futura creche da Santa Casa irá acolher menos crianças pois não terá o mesmo número de salas de aulas anteriormente pensadas. Informações anteriores apontavam para sensivelmente 100 crianças, número suficiente para criar quatro a cinco grupos.

Recorde-se que o edifício em causa tem características patrimoniais, pelo que a sua tipologia arquitectónica existente terá de ser preservada.