As fracções residenciais de dois e três quartos do concurso de habitação económica de 2019 já foram todas atribuídas, sendo que restam apenas 711 casas T1, correspondentes a menos de um quarto do total dos fogos. Entre as famílias que já adquiriram uma unidade, mais de dois terços são compostas por duas ou três pessoas

 

Pedro Milheirão

Os dados mais recentes do Instituto de Habitação (IH) revelam que 76,4% das casas do concurso de habitação económica de 2019 já têm proprietário. De um total de 3.017 fracções residenciais, os 2.257 apartamentos de tipologias T2 e T3 já foram todos vendidos, sendo que, para além dos 49 apartamentos T1 já atribuídos, encontram-se ainda disponíveis 711 fogos de apenas um quarto, que equivalem a 23,6% da oferta.

Olhando para os proprietários em função do agregado familiar, 848 das 2.306 famílias são compostas por três pessoas (37%). Além disso, os 736 agregados com dois elementos correspondem a 31% do total, enquanto as 529 famílias com quatro indivíduos representam 23%. Entre os proprietários, existem ainda 158 núcleos familiares de cinco pessoas, ou seja 7%, ao passo que as 35 famílias com seis ou mais membros equivalem a 2%.

Para além dos agregados familiares que já escolheram casa, há ainda 157 que preenchem os requisitos, mas que se encontram em lista de espera, 352 aguardam seleccão e 971 estão a ser avaliados. Por outro lado, entre os 7.011 candidatos, 1.265 não conseguiram preencher os requisitos, enquanto 1.692 desistiram do processo. Há ainda 268 famílias em situação de “alteração de grupo e de ordenação”.

As casas económicas do concurso estão localizadas na Zona A dos Novos Aterros, concretamente nos edifícios Tong Seng (Lote B4), Tong Chong (Lote B9) e Tong Kai (Lote B10). A construção das últimas unidades foi concluída em Setembro de 2024. Desde 4 de Março do ano passado, os agregados familiares habilitados começaram a poder escolher as fracções.

Na abertura do concurso, segundo um despacho publicado em Boletim Oficial, os preços dos T1, T2 e T3 variavam em função “a capacidade aquisitiva dos possíveis beneficiários deste tipo de habitação, a localização dos edifícios, o ano de construção, a orientação e a localização das fracções na estrutura global do edifício, a área e tipologia das fracções”.

Mais concretamente, o custo de um T1 situava-se entre 1.176.200 e 1.458.800 patacas, ao passo que o dos apartamentos de tipologia T2 oscilava entre 1.546.400 e 1.822.500 patacas. Já as fracções T3 tinham um preço que começava nas 1.934.900 patacas e ascendia às 2.370.500 patacas.

Recorde-se de que um grupo de candidatos chegou a entregar uma petição dirigida ao então Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, lamentando o preço fixado de 3.300 patacas por pé quadrado. Segundo argumentavam, o preço excedia “gravemente as expectativas e a capacidade de aceitação de muitos candidatos”.

Esta questão chegou inclusive a motivar uma queixa no Comissariado contra a Corrupção, com os candidatos a solicitarem uma investigação, alegando irregularidades na definição dos montantes, que foram mais tarde negadas pelo organismo.