No espaço de um ano aderiram ao regime de previdência central não obrigatório 128 empregadores, indicou o presidente do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, prevendo que o número venha a subir

Salomé Fernandes

O regime de previdência central não obrigatório do Fundo de Segurança Social (FSS) entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2018, e passado cerca de um ano tem registados 128 empregadores. Foram instituições de solidariedade as que mais aderiram ao programa, com um peso de 70%, indicou Iong Ko Io, presidente do Conselho de Administração do FSS, numa resposta datada de 3 de Janeiro a uma interpelação escrita do deputado Zheng Anting.

As restantes entidades que aderiram à iniciativa consistem em instituições de interesse público, dos sectores de jogos, hotéis, restaurantes, educação, finanças, comércio a retalho, instituições de cuidados médicos e sociedades comerciais. Note-se que o FSS realizou visitas a mais de 200 empregadores no sentido de lhes apresentar o conteúdo do regime, tendo sido organizadas 130 sessões de esclarecimentos exclusivas a empregadores e trabalhadores com interesse em realizar inscrição. “Prevê-se que o número de empregadores aderentes ainda vai subir”, pode ler-se na resposta.

Na semana passada, a entidade governamental anunciou na sua página electrónica que o rendimento da taxa de juros de 2018 proveniente da subconta de gestão do Governo do regime de previdência central não obrigatório já foi creditado a 11 de Janeiro, cuja taxa de juros anual é de cerca de 2,137%.

Por outro lado, relativamente à questão do deputado da Assembleia Legislativa sobre a oferta de mais planos de aplicação das contribuições, Iong Ko Io respondeu apenas que “são bem vindas mais entidades gestoras de fundos” e que é necessário que estes instrumentos sejam previamente autorizados pela Autoridade Monetária.

Os 39 instrumentos de aplicação actuais representam 70% dos instrumentos registados no mercado de fundos privados de pensões, “envolvendo os produtos de níveis de risco baixo, médio e alto, de modo a satisfazer as necessidades de investimentos dos diferentes residentes”. Após a dedução das diversas taxas cobradas pelas entidades que gerem estes fundos, o nível médio do retorno líquido dos fundos de pensões em Macau entre 2005 e 2017 foi de cerca de 3,37%.