Salientando que se começa a verificar a venda de obrigações no território, o Secretário para a Economia e Finanças afirmou que Macau já atraiu 29 mil milhões de títulos de crédito dos países de Língua Portuguesa. O Executivo pretende ainda avançar com rotas de cooperação com Brasil, Portugal e Angola e Moçambique para incentivar o estabelecimento de parcerias entre pequenas e médias empresas
Liane Ferreira
O desenvolvimento do sector financeiro com características locais está definitivamente na mira da tutela para a Economia e Finanças e inclui a plataforma para a comercialização de activos dos países de Língua Portuguesa (PLP). No debate das Linhas de Acção Governativa da sua pasta, Lionel Leong garantiu que o Executivo continuará a desenvolver trabalhos em termos de liquidação em renminbis e produtos derivados, títulos de crédito e obrigações.
“Começámos a verificar a venda de obrigações em Macau. Vamos convidar representantes de entidades dos PLP para trazer os seus títulos de crédito para Macau. 29 mil milhões de volume desses títulos já vieram para Macau para serem transaccionados”, disse o Secretário para a Economia e Finanças. “Queremos aproveitar a plataforma entre a China e os PLP para ter um regime mais célere de promoção de investimento nessas áreas”, acrescentou.
Segundo o documento oficial, o Governo está a trabalhar para que “empresas estatais e empresas privadas de qualidade do Interior da China desenvolvam, através de Macau, operações de liquidação de fundos para os países de língua oficial portuguesa”. Actualmente, a RAEM coopera com duas instituições bancárias chinesa na liquidação das operações em renminbis.
Para além disso, o Executivo pretende combinar a Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e a iniciativa de “Uma Faixa, Uma Rota”, criando três rotas de cooperação económica e comercial com o Brasil, Portugal, Angola e Moçambique. Tal servirá de apoio aos parceiros para expandirem as redes de cooperação até à União Europeia, América Latina e países africanos.
Além disso, “na perspectiva de promoção do aprofundamento dos resultados alcançados em matéria de cooperação durante as visitas efectuadas a Portugal e ao Brasil no corrente ano, iremos diligenciar no sentido de incentivar o estabelecimento de parcerias entre pequenas e médias empresas desses dois países e de Macau para entrarem e desenvolverem actividades comerciais no Interior da China”, disse Lionel Leong, adiantando que serão encetadas negociações com o Brasil sobre a viabilidade de criação recíproca de gabinetes de representação de carácter económico e comercial.
Por outro lado, pretende-se celebrar com mais países de língua oficial portuguesa, bem como com nações localizadas ao longo do percurso de “Uma Faixa, Uma Rota”, acordos que visam evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento.
O Governo pretende ainda elevar a eficiência do Fundo de Cooperação e Desenvolvimento China-Países de Língua Portuguesa, permitindo, particularmente, às pequenas e médias empresas locais usufruir dos benefícios daí resultantes.
