O Secretário para a Economia e Finanças visitará Portugal em Junho com o objectivo de estudar a instalação, na RAEM, de uma plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países Lusófonos. Em entrevista aos canais portugueses da TDM, voltou ainda a defender regras mais exigentes para os promotores de jogo e um reforço da fiscalização ao sector

Com o objectivo de estudar a instalação em Macau de uma plataforma de serviços financeiros entre a China e os países de Língua Portuguesa, Lionel Leong vai visitar Portugal em Junho com uma delegação constituída por especialistas e académicos do sector financeiro e que deverá ainda incluir autoridades financeiras da China.

Numa entrevista aos canais portugueses da TDM, o Secretário para a Economia e Finanças disse acreditar que o desenvolvimento do sistema financeiro “resultará na mudança do teor do Produto Interno Bruto” e “incentivará o desenvolvimento das áreas de seguro e de reconhecimento, surgindo assim mais empresas que prestam serviços profissionais”. “Creio que, assim, se poderão proporcionar mais oportunidades de emprego de melhor qualidade para os jovens que terão, também, mais opções ao nível do empreendedorismo”, sublinhou.

Também na área das relações sino-lusófonas, Lionel Leong confirmou que o Secretariado Permanente do Fórum Macau poderá vir a ser elevado a direcção de serviços. “Temos de ser pragmáticos: como poderemos fazer todos os possíveis para realizar um bom trabalho nas condições existentes. Ao mesmo tempo, não está excluída a possibilidade de valorizar e aumentar constantemente as funções da entidade competente. Só assim, poderemos cumprir as missões atribuídas pelo Estado e assumir realmente o papel de plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os países lusófonos”.

O futuro da indústria do jogo ocupou grande parte da entrevista, mas Lionel Leong insistiu que é cedo para revelar o que vai acontecer quando terminarem as actuais concessões, em Março de 2020 e Junho de 2022. “Quando todos os contratos [do jogo] chegarem ao fim, necessitaremos de proceder a um concurso público internacional, cuja forma, com certeza, deverá ser definida através da lei”.

O jogo “está a enfrentar uma concorrência internacional, por isso, as formas que iremos adoptar para lidar com as licenças do jogo ou quaisquer outros processos a promover relativamente  a esta matéria deverão ser divulgadas em tempo oportuno”, tendo em conta que as regiões vizinhas “têm os olhos postos em nós para saberem o que é que iremos fazer no que diz respeito às licenças de jogo ou aos critérios do concurso público a lançar”.

Lionel Leong preferiu não adiantar se o Governo vai prolongar a concessão da Sociedade de Jogos de Macau e da subconcessão da MGM que terminam em Março de 2020, nem esclareceu se o número de operadores será mantido ou aumentado”. “Iremos tomar decisões de acordo com o panorama do mercado internacional que se verifica no momento”, disse.

Mais fiscalização

O Secretário assumiu que o Governo “necessita de executar melhor os seus trabalhos de fiscalização” no sector do jogo, mencionando “a ocorrência de algumas irregularidades nos anos anteriores, altura em que a situação da Região não era tão boa como é presentemente”. “Para fazer face a estas irregularidades o Governo da RAEM pode, mediante o aperfeiçoamento das leis relevantes e o reforço das medidas de fiscalização, impulsionar o sector do jogo, rumo a um desenvolvimento saudável e ordenado”.

Além disso, Lionel Leong reitera que o acesso ao exercício da actividade de promotor de jogo deve ser mais exigente. “Quando foi elaborado o vigente diploma não se conseguia prever uma dimensão do sector do jogo tão grande como a que se verifica hoje; não poderíamos, portanto, ter normas tão perfeitas que conseguissem contemplar todas as situações relacionadas com o modo de funcionamento destes profissionais, mas hoje em dia o sector começa a amadurecer e presenciamos ainda a subida dos seus números, portanto, as actividades dos promotores de jogo devem submeter-se a uma supervisão ainda mais rigorosa”.

“Para este efeito, avançámos recentemente com uma consulta de cariz jurídico junto dos respectivos profissionais, nomeadamente no que se refere à matéria sobre o acréscimo dos requisitos para o acesso à actividade de promoção de jogo”, frisou. “Entendemos que, actualmente, é necessário esse acréscimo porque, em primeiro lugar, esta actividade envolve um montante maior do que o registado no passado. Relativamente à prática de actos irregulares, como a angariação ilegal de depósitos, que é um acto que necessitamos de combater com maior vigor, o Governo da RAEM tem de, através da aprovação de diplomas legais e regulamentares, fazer com que os promotores de jogo saibam que alguns actos são imperativamente proibidos por lei”.

Por outro lado, a Secretaria para a Economia e Finanças e a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos “não receberam nenhum pedido formulado por qualquer uma das seis operadoras de jogo para instalar casinos em Coloane”, assegurou Lionel Leong recordando que um pedido desse género deveria, em primeiro lugar, passar pelos responsáveis pelo planeamento urbanístico.

Lionel Leong não afasta outras funções governativas

Embora seja apontado como um dos eventuais candidatos a Chefe do Executivo em 2019, Lionel Leong garante que ainda não ponderou a questão, mas não afasta a possibilidade de assumir outras funções governativas. “Se for prestável para o País, se for prestável para Macau, e se tiver aptidão para esse cargo, irei envidar todos os esforços para desempenhar bem esse papel e realizar um bom trabalho”, afirmou, quando questionado sobre se ser Chefe do Executivo é uma das suas metas políticas.