António Queirós e António Vidigal do Ministério Público e Viriato Lima e Cândido de Pinho dos tribunais são os quatro magistrados portugueses que poderão deixar o território, por atingirem o limite de idade no próximo ano
O facto de em 2020 vários magistrados portugueses atingirem o limite de idade de 65 anos poderá colocar em questão a continuação do exercício de funções em Macau, noticiou a Rádio Macau.
No Ministério Público, o contrato de António Queirós terminará a 22 de Setembro de 2020, na véspera de comemorar 65 anos. Por seu lado, António Vidigal tem contrato até 1 de Abril do mesmo ano, atingindo o limite de idade no dia seguinte.
Ainda no mesmo organismo trabalha Joaquim Teixeira de Sousa, cuja comissão de serviço termina em Setembro de 2020, no entanto só atinge o limite em Março de 2021, o que poderá condicionar a renovação da comissão.
Por sua vez, nos tribunais, o juiz do Tribunal de Última Instância, Viriato Lima, comemorará 65 anos em Dezembro deste ano, altura em que termina a actual comissão de serviço.
No caso do juiz do Tribunal de Segunda Instância, Cândido de Pinho, a comissão terminará a 4 Janeiro de 2021, mas o limite é atingido em Maio de 2020 e além disso, a ordem executiva da última renovação indica que a duração do contrato não prejudica a aplicação da regra sobre o limite de idade. Assim, o contrato cessa quando o magistrado atingir o limite de idade.
Já no que respeita a três juízes da Primeira Instância (Jerónimo Santos, Rui Ribeiro e Carlos Carvalho) não está em causa a mesma situação.
No território, estão ainda outros sete juízes portugueses ligados à Administração. Álvaro Dantas no Gabinete do Chefe do Executivo; Carlos Lobo na secretaria da Administração e Justiça; Gil Oliveira e José António Coelho na secretaria para a Segurança; Alexandra Cruz na Autoridade Monetária de Macau; João Torrão nos Serviços de Turismo e a recém-contratada Maria José Machado na Assembleia Legislativa.
