Há 40 anos, Portugal e China estabeleceram relações diplomáticas através de um acordo assinado em Paris. O caminho até lá foi atribulado e Macau esteve sempre no centro das preocupações de ambas as partes. Há duas décadas, o embaixador António Coimbra Martins explicou os momentos fulcrais que levaram aos acontecimentos de 1979, incluindo a Revolução dos Cravos
Inês Almeida
Portugal e a China assinalaram, na sexta-feira, os 40 anos do estabelecimento de relações diplomáticas, um pequeno “capítulo” numa história que já dura há quase cinco séculos e que tem como núcleo Macau. O acordo foi assinado em Paris, a 8 de Fevereiro de 1979 pelos embaixadores dos dois países, António Coimbra Martins e Han Kehua.
A escolha do dia não terá sido casual dada a simbologia do número oito no China, associada à riqueza, sendo considerado um dos algarismos mais afortunados. Simultaneamente foi assinada secretamente uma acta de conversações sobre Macau em que concordaram que o território fazia parte da China e que seria restituído após negociações, mas apenas quando tal fosse considerado oportuno.
Vinte anos após o estabelecimento das relações diplomáticas, a poucos meses da transferência de soberania de Macau, o embaixador António Coimbra Martins proferiu uma conferência durante a qual contou pormenorizadamente tudo o que levou à assinatura do acordo de Paris. Nessa intervenção, que foi publicada pelo Jornal TRIBUNA DE MACAU, não se esqueceu de destacar a importância de Macau nas relações entre os dois Estados e o impacto do 25 de Abril de 1974.
Na ocasião, Coimbra Martins apontou que o comunicado de Xangai, assinado a 28 de Fevereiro de 1972, assinado por Richard Nixon, marcou o começo da reabertura da China ao Ocidente e que “Lisboa achava-se muito desejosa de estabelecer relações diplomáticas com Pequim, e das negociações a entabular não excluía de maneira nenhuma o futuro de Macau”.
A 19 de Novembro, Garcia Leandro começaria a governar “e não sob o signo da facilidade” uma vez que o território se regia por um estatuto político-administrativo outorgado por Lisboa em função do que o regime anterior denominou de províncias ultramarinas, estatuto que “não tinha em conta as especificidades de Macau”.
Dois erros prejudiciais
Acresce a isto que “entre os abrilistas”, como lhes chama Coimbra Martins, lavravam dois erros “extremamente prejudiciais”: “o de que Pequim estimaria o triunfo de uma ideologia próxima da sua onde quer que fosse e de que oraria impaciente pela oferta de Macau numa bandeja. Ora, Pequim, como diz Virgílio dos Troianos, receava os ‘revisionistas até quando ofereciam presentes’”.
Foi neste contexto que Garcia Leandro confiou a um grupo de trabalho ‘ad hoc’ a redacção de um novo estatuto para o território. Do outro lado do planeta, em Lisboa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitia uma nota oficiosa onde se podia ler que Portugal desejava “travar o desenvolvimento de boas relações com todos os países do mundo, e nomeava a China, especificando que, para o Governo Português, o de Pequim era o representante único de todo o povo chinês, que Taiwan era parte integrante da República Popular e que Macau poderia ser objecto de negociações no momento considerado oportuno por ambos os Governos”. Além disso, Portugal assumiria “a plena responsabilidade pelo respeito rigoroso dos direitos dos cidadãos chineses lá residentes”.
Corria já o “Verão Quente” de 1975 quando Ts’eng Tao, embaixador chinês, disse a Coimbra Martins que ia jantar à Embaixada de Portugal em Paris. “O jantar, de uns 30 talheres, foi um frente a frente, mas sem convivas que não fossem chineses e portugueses”.
Retornado a Lisboa, António Coimbra Martins encontrou um ambiente “muito quente”. “De facto, sobre a China e dos sucessivos ministros dos estrangeiros eu não tinha recebido senão incitamentos mas não desenvolvimentos”. Han Kehua sucedeu então a Ts’eng Tao. Corria o ano de 1976. A evolução da situação, tanto em Lisboa como em Pequim, “era favorável à fecundidade de origem de diálogo. De resto, os contactos não verdadeiramente diplomáticos mas significativos, iam-se multiplicando”.
“Uma delegação de notáveis portugueses tinha assistido, em Outubro de 1977, aos festejos do Dia Nacional em Pequim. Uma selecção de jogadores de pingue-pongue da República Popular tinha-se deslocado a Macau”, exemplificou o embaixador.
No mesmo ano, Mário Soares encontrou-se com o embaixador chinês. “Correu muito bem a conversa que versou sobre geoestratégia e a vantagem que haveria em Portugal e a China finalmente travarem relações diplomáticas”, referiu Coimbra Martins.
Importância teve também o facto de, no processo de admissão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE) ter sido levantada a questão do têxtil e com ela a do têxtil proveniente de Macau. “O acordo sobre o têxtil assinado entre Macau e a CEE, em finais de 1997, terá permitido a benéfica fixação de uma regra do jogo”.
Na ONU, a 1 de Julho, o Presidente Ramalho Eanes encontrava-se com Huang Hua e declaravam-se “muito favoráveis à acreditação recíproca de embaixadores”. “Um dia, Han Kehua veio a comunicar-me uma proposta de Pequim cujo texto exibiu, fazendo interpretar. O Governo da República Popular da China na capital francesa fossem habilitados, cada qual pelo seu Governo, a prepararem o protocolo do estabelecimento oficial de relações entre os dois países”. Lisboa concordou, Pequim foi notificada e Han Kehua desenvolveu prevendo que continuassem as negociações.
“Mas era tempo, ao reatarem-se as relações diplomáticas, de se convir no princípio da retrocessão. Han Kehua comentava: a China não tem pressa e a China não vai tomar Macau”.
“O texto que viria a ser classificado de Acta Secreta apareceu estampado de ponta a ponta, em forma muito próxima da definitiva, na primeira página do Diário de Notícias”, algo que foi considerado “sabotagem” por Han Kehua.
No entanto, aprovados por ambos os ministros e governos, os protocolos de Paris deveriam ter sido assinados na embaixada de Portugal a 9 de Janeiro de 1979. No entanto, à última da hora “a parte portuguesa pedia outras modificações formais que levaram a uma suspensão da cerimónia”.
A assinatura acabou por acontecer a 8 de Fevereiro. Em Junho, foram criadas no papel, em Pequim, as quatro zonas económicas especiais e autorizado o estabelecimento de empresas sino-estrangeiras. Em Setembro, a China e Portugal procederam à troca de embaixadores.
Para Coimbra Martins impera a questão: que impacto teve o 25 de Abril na ‘retrocessão’ de Macau? “A reversão não é filha do 25 de Abril, mas irmã e na origem de uma e da outra está o que foi o fim da Segunda Guerra Mundial”.
“Os historiadores escrevem de diversa maneira em Pequim e Lisboa a história de Macau. Justo será reconhecer que nunca se tinha publicado tanto sobre esta língua de terra e talvez nunca tanta gente no mundo, como agora tivesse fixado os olhos nela”, concluiu na altura o embaixador.
