Os Serviços de Turismo lançaram o concurso para os serviços de consultadoria, fiscalização e controlo de qualidade da empreitada de concepção da decoração e obra do Museu Temático do Grande Prémio. O prazo de execução é de 326 dias e o preço proposto é o critério com mais peso para avaliação das propostas
Inês Almeida
Foi aberto o concurso público para adjudicação da prestação dos serviços de consultadoria, fiscalização e controlo da qualidade para a empreitada de concepção da decoração e obra do Museu Temático do Grande Prémio. De acordo com informações publicadas, o âmbito dos serviços a prestar “compreende a consultadoria ao dono da obra, a fiscalização e controlo de qualidade, gestão técnica, administrativa e controlo financeiro da execução dos trabalhos respeitantes à empreitada, nas áreas de construção civil, electricidade, comunicações e mecânica, cumprindo o estipulado no Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas e no caderno de encargos”.
O prazo de execução será de 326 dias de trabalho e é necessário o pagamento de uma caução provisória de 100 mil patacas. Não há um preço base para o concurso.
As condições de admissão prevêem que os concorrentes e os seus trabalhadores estejam inscritos na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de prestação de serviços de elaboração de projectos, direcção de obras e fiscalização de obras há, pelo menos, quatro anos. Já o coordenador da equipa, engenheiro civil licenciado, tem de deter pelo menos seis anos de inscrição na DSSOPT. Os engenheiros de todas as especialidades ou arquitectos têm de possuir pelo menos quatro anos de inscrição. Serão também aceites laboratórios oficiais reconhecidos na RAEM para controlo de qualidade de obras públicas nas mesmas condições.
As propostas serão conhecidas a 10 de Julho e avaliadas sobretudo consoante o preço, critério que vale 60%. Além disso, serão tidos em conta os recursos humanos a afectar à prestação dos serviços e qualidade dos currículos, 20%, bem como o plano de realização da prestação dos serviços, com proposta de calendarização e afectação dos meios para a realização dos serviços, 5%, e experiência em prestação de serviços semelhantes, 15%.
De recordar que o objectivo inicial era que o novo Museu fosse inaugurado em Novembro, a tempo da 65ª edição do Grande Prémio, no entanto, a DST já tinha admitido que tal só deve acontecer no próximo ano.
