O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura assegurou ontem que só teve conhecimento da proposta para aumento das taxas de partos em Março e não no final de 2017 como foi ontem noticiado. Alexis Tam reiterou ainda que a actualização é justa e que os custos associados aos partos em Macau continuam a ser mais baixos ou semelhantes a outros países e regiões nas proximidades
Inês Almeida
Alexis Tam assegurou ontem que só este ano teve conhecimento da proposta de aumento das taxas de parto para trabalhadoras não-residentes, ao contrário do que foi ontem noticiado pelo Ponto Final. “É muito simples: isso não é verdade. Só recebi a proposta do serviço há pouco tempo e não concordei. Isso não foi no ano passado. Posso desmentir, não é verdade. Recebi a proposta mais ou menos em Março”.
No que respeita à reunião com a Federação das Associações de Operários (FAOM) durante a qual a questão terá sido conversada, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura diz lá nem ter estado. “Claro que não. A cada reunião a que vou, vai também um colega para acompanhar, um assessor. Com a FAOM eu não estive presente mas posso dizer: só tive encontros com duas associações de trabalhadores migrantes”.
No que respeita às empregadas domésticas, o Secretário assegura que as que sentirem maiores dificuldades serão apoiadas. “O Instituto de Acção Social (IAS) vai ajudar, fazendo uma avaliação caso a caso para as trabalhadoras não-residentes (TNR) cujos rendimentos são inferiores a 4.550 patacas. Foi criado este mecanismo do IAS para ajudá-las e temos que saber que o aumento das taxas é bastante justo uma vez que, comparando com países como, por exemplo, as Filipinas, os partos são mais baratos cá”. “Para o princípio do bom uso do erário público, temos de saber que esta medida é bastante justa para as TNR”.
Porém, ressalva o Secretário, é preciso avaliar quem são as pessoas cujos rendimentos são mais baixos. “Temos de definir uma linha”. Alexis Tam frisou que, de qualquer modo, as taxas já deviam ter aumentado “há bastante tempo”.
“Esta medida foi a consulta e associações importantes de Macau concordaram”, assegurou o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. No entanto, a Associação Geral das Mulheres disse ter ficado fora desse leque. “Nunca fomos consultadas acerca de como o ajustamento devia ser feito, quanto é que as taxas deviam aumentar ou se concordamos ou não”, indicou a presidente, Wong Kit Cheng, ao Ponto Final.
Confrontado com estas afirmações, Alexis Tam limitou-se a remeter as questões para os Serviços de Saúde.
Novos médicos portugueses chegam “muito em breve”
“Muito em breve”, Macau receberá novos médicos portugueses, anunciou ontem o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. “Os Serviços de Saúde (SSM) ainda têm de preparar as condições para receber os médicos portugueses, mas acho que chegarão muito em breve, talvez dentro de um ou dois meses”, sublinhou Alexis Tam. Recorde-se que em Novembro os SSM abriram um concurso para recrutar 21 médicos de Portugal, destinados a 13 áreas de especialidade no hospital público.
Pais “não podem só bater” com o objectivo de educar
Confrontado com os 16 casos de maus-tratos infantis registados até Abril, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura reconheceu que é preciso “fazer mais promoção” à tolerância zero em relação à violência. “Não encorajamos o ensino com violência”, advertiu Alexis Tam, reiterando que não tolera “abuso sexual e violência sobre crianças nem casos de violência doméstica”. Nos primeiros quatro meses deste ano contabilizaram-se 16 casos de maus-tratos infantis, um número que já se aproxima dos 21 registados em todo o ano de 2017.
