Foi encaminhado para o Ministério Público um caso em que três professores e um técnico informático de uma escola pública são suspeitos de falsificar registos de assiduidade. O caso foi anunciado ontem pelo CCAC, que referiu que alguns dos visados tentaram “destruir provas” durante a investigação

O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) detectou um caso suspeito de falsificação de registos de assiduidade por parte de professores e de um trabalhador de uma escola pública, “tendo alguns deles tentado destruir provas durante a investigação”, informou ontem o organismo, sem dizer qual a escola em questão.

O caso foi já encaminhado para o Ministério Público, tendo igualmente sido comunicado à Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude para acompanhamento.

Segundo o comunicado publicado ontem, o CCAC apurou que, entre 2019 e 2024, “três professores e um técnico informático ajudaram-se mutuamente, a picar o ponto” com o objectivo de “encobrir os atrasos e saídas antecipadas, com vista a falsificar os registos de assiduidade”.

Durante a investigação, o CCAC descobriu ainda que o técnico informático em causa e um dos professores “actuaram em conluio”, alterando parcialmente os registos de gravação de vídeo, para evitarem que fosse descoberto o facto de “ajudarem outras pessoas a picar o ponto”.

Os quatro são suspeitos da prática do crime de falsificação informática previsto na lei de combate à criminalidade informática.

Em reacção ao caso, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) indicou que incumbiu a escola de acompanhar e tratar o caso “com total seriedade”.

Dizendo manifestar “grande atenção” ao caso, o organismo disse que serão “instaurados procedimentos de tratamento aos elementos envolvidos, com estrita observância da lei, de forma imparcial e rigorosa”. Além disso, a DSEDJ assegura que instou a escola a “intensificar a vigilância” sobre o pessoal, a sensibilizar os funcionários para o respeito pela lei e a entregar o relatório.

Ao mesmo tempo, instou a escola a “aplicar com rigor” o sistema de controlo de assiduidade do pessoal docente e não docente, visando evitar a repetição de situações idênticas.

O CCAC, por sua vez, refere que, nos últimos anos, têm sido descobertos casos de trabalhadores da função pública suspeitos de falsificação de registos de assiduidade, advertindo “todos os trabalhadores da função pública de que a assiduidade e pontualidade são deveres que devem ser cumpridos rigorosamente”. Vinca ainda que “a falsificação dos registos de assiduidade constitui um crime, pelo que não devem infringir a lei”.

Por outro lado, o organismo pede que os serviços públicos estejam atentos e se empenhem no aperfeiçoamento dos mecanismos de fiscalização da assiduidade.

C.P.