Não há calendário definitivo para o término da segunda fase de construção da nova prisão numa altura em que o Estabelecimento Prisional de Coloane está na sua “capacidade máxima”, reconheceu Wong Sio Chak

O “quanto antes” é quando o Secretário para a Segurança quer ver concluída a segunda fase de construção do Novo Estabelecimento Prisional numa altura em que a actual prisão, em Coloane, está na sua “capacidade máxima”. “Temos 1.300 reclusos e a capacidade máxima é de 1. 350. Só restam 44 reclusos, tanto que se houver mais alguém terá que dormir no chão”, admitiu Wong Sio Chak em resposta a Wong Kit Cheng.

A deputada criticou o Governo pela falta de informações e avanços sobre este projecto, uma vez que nem há calendário para a abertura do concurso e adjudicação das obras da terceira fase. Sendo uma obra de “rigorosas exigências”, o Secretário estima que a 2ª fase fique pronta em 2019 se for respeitado o calendário inicial de 1.020 dias de execução da obra – que arrancou em Março de 2016.  Ainda assim, disse que é preciso “descontar os dias de tufão”.

“Quanto à terceira fase, estamos a dialogar com as Obras Públicas mas, por questões de segurança, terá de ser por adjudicação directa”, afirmou, esclarecendo ainda que a comunicação com a tutela de Raimundo do Rosário tem sido “boa”. Recorde-se que a terceira fase da nova prisão integra a lista de projecto das Obras Públicas com um orçamento superior a 100 milhões de patacas.

Nas LAG para 2018, prevê-se também a implementação de um novo modelo correcional, incluindo o estudo de uma plataforma de mega-dados para o Estabelecimento Prisional. Para o 4º trimestre está agendada a conclusão da alteração dos regimes de carreiras do Corpo de guardas prisionais e do regime do pessoal tutelar educativa do Instituto de Menores.

C.A.