A nova Biblioteca Central de Macau deverá ter parte das obras finalizadas antes de 2022, avançou o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Sobre os problemas de gestão do acervo bibliográfico, Alexis Tam assegurou que haverá processos disciplinares contra os funcionários responsáveis

Salomé Fernandes

Alexis Tam disse que parte da nova Biblioteca Central pode entrar em funcionamento antes de 2022, nomeadamente a referente ao edifício do antigo tribunal de Macau, que vai constituir a primeira fase de construção. Já a segunda fase das obras, nas traseiras da nova Biblioteca Central, deverá ficar finalizada em 2022.

“[O antigo tribunal de Macau] de facto é um bom local, só temos de efectuar as devidas remodelações, mantendo toda a construção e só fazendo poucas alterações. No entanto, a parte da antiga sede da Polícia Judiciária, vai ser alterada e demolida”, indicou o governante.

O projecto de transformação do edifício recebeu nove candidaturas e é considerado pelo Instituto Cultural (IC) como tendo “interesse arquitectónico”, o que implica a preservação da sua estrutura, fachada, escadaria principal, cobertura e pavimento. A análise das propostas deverá ser concluída em Setembro, com o projecto de adjudicação finalizado este ano. O objectivo do plano preliminar é concluir a elaboração do projecto em 2019, com o seu encaminhamento para a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) no início de 2020.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura falava em resposta a uma interpelação de Wong Kit Cheng sobre o relatório do Comissariado da Auditoria sobre os problemas de gestão do acervo bibliográfico em Macau.

Alexis Tam exigiu um relatório sobre as medidas de melhoria, tendo a presidente do IC, Mok Ian Ian, indicado que esse documento já foi elaborado e entregue, tendo-se criado um grupo de trabalho interdepartamental. “O relatório reconhece que existem falhas e que se vai intentar acção disciplinar para os trabalhadores que têm culpa neste assunto, para além de medidas para melhorar o funcionamento”.

O modelo de gestão do IC está a ser alterado, garantiu o Secretário, indicando que se devem exigir responsabilidades aos trabalhadores e reafirmando que “houve colegas que tinham problemas ao nível da gestão e por isso vai-se levantar processo disciplinar e eu concordo”. Relativamente ao recrutamento, o Secretário comentou que “no passado houve trabalhadores que utilizaram meios ilegais para contratar pessoal”, algo que associa ao aumento dos trabalhos exigidos aos profissionais, mas “há vias legais para contratar”, como já tinha dito em 2015.

Outra mudança em estudo é a substituição dos estatutos das bibliotecas públicas por um regulamento. O debate do seu conteúdo já foi discutido em mais de 30 reuniões.

Para além disso, as bibliotecas públicas começaram este ano a usar um sistema novo que permite pesquisar e descarregar de forma abrangente os registos bibliográficos de bibliotecas estrangeiras, o que “favorece muito o aumento da eficiência no trabalho da catalogação”, disse Alexis Tam. E está prevista a conclusão da catalogação e colocação nas estantes ainda este ano de 30.000 volumes de livros “registados mas ainda não catalogados ou em vias de arrumação”.

Adjudicação a terceiros

Ip Sio Kai reconheceu o contributo do IC para o desenvolvimento da cultura de Macau mas sugeriu que o organismo está a assumir muitos trabalhos. O deputado questionou assim se não poderiam ser passadas tarefas para outras entidades, entre elas a gestão de bibliotecas a empresas.

Nesse ponto, Alexis Tam foi claro: “Claro que não é possível todo o serviço de bibliotecas ser adjudicado, mesmo na Europa pertencem à área da cultura”. Outras componentes, como os serviços de limpeza e a segurança, referiu, já são adjudicados. E há a possibilidade de contratar entidades ou associações para fazer futuramente o inventário dos livros e o acervo bibliográfico.

Ao nível dos serviços de prestação de limpeza, o Secretário mencionou ainda que nos contratos iniciados em Julho de 2017 “encontram-se expressamente novos requisitos como o aumento do número de horas e de trabalhadores de limpeza, os espaços abrangidos e a escala de prestação de serviços”.

Questionado por Sulu Sou sobre as remodelações nas bibliotecas do Mercado Vermelho e do Patane no seguimento da passagem do tufão “Hato”, Alexis Tam esclareceu que no Patane, devido a situar-se num local de alagamentos frequentes, já tinha sido pensada a divisão por vários pisos de forma a diminuir os danos. “Mas no Mercado Vermelho não é um local onde haja sempre alagamentos, por isso a sua gravidade é maior, toda a instalação ficou alagada incluindo as estantes. Por se tratar de uma instalação já antiga a gravidade é maior do que em relação a outras bibliotecas”, disse.