Manifestando concordância com as orientações do Presidente chinês, Song Man Lei prometeu que os tribunais da RAEM vão fortalecer a “consciência nacional e o patriotismo do pessoal judicial”, assim como salvaguardar “firmemente” a segurança nacional. O Chefe do Executivo, os cinco Secretários e titulares de outros altos cargos, bem como o presidente da AL mostraram também concordância com o discurso proferido por Xi Jinping
Na sequência do discurso do Presidente chinês, Xi Jinping, por ocasião dos 105 anos do Partido Comunista da China (PCC), em Macau surgiram reacções de aprovação e concordância com as palavras do líder chinês. Xi Jinping, recorde-se, afirmou que, tanto Macau como Hong Kong se devem integrar melhor no desenvolvimento nacional.
Manifestando apoio ao discurso, a presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) assegurou que os tribunais da RAEM “fortalecerão a consciência nacional e o patriotismo do pessoal judicial, garantindo a lealdade e a fiabilidade da equipa judicial”, bem como “salvaguardarão firmemente a segurança nacional, prevenirão e reprimirão quaisquer actos que a ponham em risco e garantirão a estabilidade geral da sociedade”.
Ao mesmo tempo, Song Man Lei vincou que vão ter em mente “a missão de salvaguardar a equidade e a justiça social”, implementando de forma integral a Constituição e a Lei Básica. Garantiu igualmente que os tribunais “exercerão o poder judicial de forma independente e de acordo com a lei”, protegendo os direitos e interesses legítimos dos cidadãos.
Por outro lado, prometeu melhorias no sistema judicial, bem como um aumento da eficiência dos julgamentos. Neste campo, Song Man Lei disse ainda que os tribunais vão promover a modernização do sistema judicial e servir a conjuntura do desenvolvimento nacional, ligando-se à construção da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin.
No fundo, apontou a presidente do TUI, os tribunais do território “fornecerão sólidas garantias judiciais para a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Macau e para a grandiosa revitalização da nação chinesa através de serviços judiciais eficientes e de alta qualidade”, segundo refere um comunicado emitido pelo seu Gabinete.
Na mesma linha, o Procurador do Ministério Público (MP), Tong Hio Fong, afirmou que o pessoal do MP “tomará o espírito do importante discurso do Presidente Xi Jinping como orientação da sua actuação”. Acrescentou depois que o MP “reprimirá severamente os diversos actos ilícitos e criminosos que ponham em causa a segurança nacional e a ordem social e fará valer a força do Estado de direito para salvaguardar a equidade e a justiça sociais”.
O Chefe do Executivo, por seu turno, defendeu que “a história comprova eloquentemente que, sem o Partido Comunista, não haveria uma nova China, nem existiria uma Macau próspera, estável e harmoniosa ao abrigo do princípio ‘um país, dois sistemas’”. Assim, salientou que todos os residentes “devem defender com firmeza a liderança do PCC, salvaguardando com determinação a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento nacional e garantir o pleno poder da governação do Governo Central”.
Os Secretários para a Administração e Justiça, para a Segurança, Economia e Finanças, para os Assuntos Sociais e Cultura e para os Transportes e Obras Públicas manifestaram igualmente concordância com o discurso do presidente chinês, apontando que foi apresentada uma direcção clara. A posição foi igualmente tomada pelos Serviços de Polícia Unitários, pelos Serviços de Alfândega, pelo Comissariado da Auditoria e pelo Comissariado contra a Corrupção.
Por seu turno, o presidente da Assembleia Legislativa, André Cheong, a considerou “altamente inspirador e motivador” o discurso de Xi, assegurando que os deputados vão concretizar o “espírito” do discurso e “defender firmemente a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do País”, assim como “implementar rigorosamente o princípio ‘Macau governada por patriotas’”.
“Há que defender conscientemente o princípio da predominância do poder executivo, promover a interacção virtuosa entre os poderes executivo e legislativo, manter uma comunicação estreita com o Governo no exercício das funções legislativas e de fiscalização (…) Há que dar prioridade aos trabalhos legislativos e de fiscalização relacionados com a defesa da segurança do Estado”, defendeu André Cheong.
