Em resposta a uma carta de Coutinho e Sulu Sou, o presidente da AL reiterou que a decisão de não renovar os contratos de Paulo Cardinal e Paulo Taipa “não terá influência negativa nos trabalhos” do órgão. Ho Iat Seng garante mesmo que não se voltará a pronunciar-se sobre a matéria
O presidente da Assembleia Legislativa (AL), Ho Iat Seng, respondeu no passado dia 9 a uma missiva dos deputados Sulu Sou e Pereira Coutinho sobre a não renovação dos contratos de dois juristas portugueses Paulo Taipa e Paulo Cardinal.
Esta não é, de todo, a primeira intervenção do presidente da AL sobre o assunto. Em Setembro, num encontro com os media locais, Ho Iat Seng desvalorizou a decisão da Mesa da AL de não renovar o vínculo laboral – que cessa em Dezembro – afirmando que “não é um grande caso”, até porque se prende apenas com a necessidade de respeitar as obrigações contratuais e não existem quaisquer razões de natureza política.
Na resposta à carta de Coutinho e Sulu Sou, datada de 26 de Outubro, Ho Iat Seng reiterou a sua posição indicando que o “afastamento dos dois assessores portugueses não terá influência negativa nos trabalhos actuais da Assembleia Legislativa”, que conta com 24 funcionários na área da assessoria, incluindo assessores coordenadores, assessores, assessores agregados e funcionários judiciais.
“Assim sendo, penso que os senhores deputados não necessitam de se preocuparem”, lê-se na resposta de Ho Iat Seng, enviada às redacções.
Quanto ao processo propriamente dito, a decisão da Mesa da AL foi, para Ho Iat Seng, tomada não só por “entidade competente” como “nos termos das disposições nos contratos dos assessores respectivos e da Lei Orgânica da AL da RAEM”. O presidente do órgão legislativo termina garantindo que esta é a sua última declaração sobre a matéria.
C.A.
