Tanto o Presidente da República Portuguesa como o Primeiro-Ministro vincaram a expectativa de que Portugal e Macau possam negociar “activamente” a data para a realização da sétima reunião da Comissão Mista. A última reunião neste âmbito aconteceu em Maio de 2019, sendo que Luís Montenegro tinha anunciado que se iria realizar em Fevereiro, o que não veio a acontecer. Nos encontros que o Chefe do Executivo manteve em Lisboa, Sam Hou Fai sublinhou os esforços para promover o uso da língua portuguesa e apoiar o ensino, bem como a vontade de reforçar a cooperação
CATARINA PEREIRA
O Presidente da República Portuguesa, António José Seguro, e o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, disseram, nos encontros com Sam Hou Fai, ter a expectativa de agendar, com celeridade, a reunião da Comissão Mista Macau-Portugal. De acordo com uma nota emitida pelo Gabinete de Comunicação Social, António José Seguro manifestou “especial atenção” à realização da sétima reunião da Comissão Mista, “fazendo votos de que seja definida em breve uma data concreta para o seu agendamento”.
Luís Montenegro abordou também o assunto vincando a expectativa de que ambas as partes possam negociar “activamente” para se convocar “o mais breve possível” uma outra reunião e, assim, “promover, de forma sólida, a cooperação bilateral pragmática em diversas áreas”.
Recorde-se que a reunião da Comissão Mista Macau-Portugal tinha sido agendada para o início de Fevereiro. Em Setembro, após um encontro com Sam Hou Fai na RAEM, Luís Montenegro disse que entre os temas na agenda da comissão estariam as restrições impostas à residência de portugueses. O último encontro no âmbito da Comissão Mista aconteceu em Maio de 2019.
Já o Chefe do Executivo fez votos de que Portugal continue a apoiar o “desenvolvimento internacionalizado” de Macau e que em conjunto, se realize no território, no próximo ano, a VII Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Macau).
Sam Hou Fai sublinhou ainda que o Governo da RAEM “tem envidado todos os esforços para promover o uso da língua portuguesa e apoiar o ensino do português”, apontando que, actualmente, o número de pessoas que aprendem português em Macau é o mais elevado desde a transferência de soberania.
Acrescentou depois que o desenvolvimento futuro de Macau “depende fortemente de talentos de alta qualidade”, e, nos termos dos actuais Programas de Captação de Quadros Qualificados da RAEM, “o domínio do português é considerado um dos critérios que conferem pontuação adicional, o que demonstra claramente a importância atribuída pelo Governo da RAEM à língua portuguesa”, frisou.
O Presidente da República sublinhou que as relações entre Portugal e a China se têm mantido “amigáveis e estreitas” ao longo do tempo, “com crescente confiança política mútua e frequentes visitas de alto nível entre ambas as parte”. Após o estabelecimento da parceria estratégica global, disse Seguro, “a cooperação bilateral tem registado um desenvolvimento significativo e com boas perspectivas em várias áreas, nomeadamente na economia e comércio, ciência e tecnologia, cultura e educação, entre outras”.
Frisou também que “Portugal continuará a respeitar o princípio de ‘uma só China’ e, guiado pelos princípios de benefício mútuo e desenvolvimento conjunto, prosseguirá os esforços para aprofundar plenamente a cooperação entre Portugal e a China, bem como manterá o seu apoio ao desenvolvimento da RAEM”.
Considerando que as relações de amizade entre Portugal e Macau “têm raízes profundas”, António José Seguro apontou para a “cooperação bem-sucedida já consolidada em diversas áreas”.
Uma “janela importante” para o mercado chinês
No encontro com Sam Hou Fai, Montenegro afirmou que “Portugal está empenhado em aprofundar a cooperação amigável luso-chinesa, esperando continuar, através da estreita ligação e cooperação pragmática com Macau, a consolidar ainda mais e até elevar ininterruptamente a amizade tradicional”.
Frisando que “Macau é uma janela importante para o sector português entrar no mercado chinês”, o governante disse que Portugal pode igualmente ser uma plataforma de cooperação económica e comercial para as empresas do Interior da China e de Macau entrarem no mercado europeu. Nesse sentido, defendeu que “Macau e Portugal devem reforçar a articulação e a cooperação, alargando em conjunto um maior mercado”.
Sam Hou Fai reiterou que as empresas de Portugal serão bem-vindas a explorarem os seus negócios em Macau e a aproveitarem essa plataforma para participarem activamente na construção da Grande Baía e até na integração do mercado chinês. Montenegro, por seu turno, garantiu que Portugal espera ter mais empresas chinesas e de Macau a investirem em Portugal.
No que diz respeito à cooperação de outras áreas, o Primeiro-Ministro apontou que Portugal irá aprofundar ainda mais o intercâmbio e cooperação com Macau nas áreas judiciária, cultura e turismo, promoção da língua portuguesa e quadros qualificados de alto nível.
Seguro sugere voo directo entre Portugal e Macau
No encontro que manteve com o Chefe do Executivo da RAEM, o Presidente da República Portuguesa, António José Seguro, propôs que ambas as partes “reforcem a cooperação no sector turístico e estudem activamente a viabilidade da abertura de uma rota aérea directa entre os dois lados”. A criação de um voo directo Macau-Portugal tem vindo a ser falada ao longo dos tempos. Recorde-se que, em Agosto do ano passado, o director do Departamento de Marketing da Sociedade do Aeroporto de Macau disse a este jornal que há algumas “dificuldades” no que respeita à criação de um voo directo entre Macau e Portugal, mas que a empresa continua a tentar incentivar companhias aéreas a desenvolver essas rotas. Eric Fong defendeu ainda que o Governo da RAEM deveria criar um apoio especial nesse âmbito. Vários deputados têm vindo a partilhar da mesma opinião.
Aguiar Branco antevê “ampla perspectiva de cooperação”
Depois de ter estado em Macau, o Presidente da Assembleia da República recebeu em Lisboa o Chefe do Executivo da RAEM, tendo dito acreditar que, “através de plataformas importantes estabelecidas pela RAEM, as relações amigáveis entre os dois países poderão continuar a aprofundar-se, com uma ampla perspectiva de cooperação”. José Pedro Aguiar Branco mencionou ainda que, durante a visita a Pequim, onde se encontrou com o Presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da China, Zhao Leji, “sentiu plenamente a elevada atenção que a China atribui às relações sino-portuguesas”, refere uma nota do Gabinete de Comunicação Social. Sam Hou Fai afirmou que a visita teve como objectivo “reforçar a articulação em várias vertentes com Portugal, de modo a contribuir de forma mais eficaz para o desenvolvimento da parceria estratégica global entre a China e Portugal”. No encontro, ambas as partes concordaram que, “no actual contexto internacional, marcado por circunstâncias complexas e instáveis, a confiança mútua e o diálogo entre os dois lados são particularmente valiosos”. Segundo defenderam, Macau, enquanto região onde o chinês e o português são amplamente utilizados, “pode potenciar ainda mais o seu papel único e promover mais intercâmbio e cooperação”.
