Assegurando ter recebido queixas de vários agentes das Forças de Segurança, Sulu Sou enviou uma carta ao Secretário para a Segurança exortando-o a emitir uma ordem aos organismos subordinados que garanta a todos os agentes o direito a feriados públicos ou pelo menos às respectivas compensações

Rima Cui

Vários agentes das Forças de Segurança queixaram-se à Associação Novo Macau de que os polícias em regime de turno não podem usufruir de alguns feriados públicos da RAEM. Pessoal militarizado do Corpo de Polícia de Segurança Pública, do Corpo de Bombeiros, agentes dos Serviços de Alfândega e guardas de prisão da Direcção dos Serviços Correccionais são afectados por essa situação, segundo a associação.

Nesse sentido, Sulu Sou, vice-presidente da associação, enviou uma carta ao Secretário para a Segurança pedindo-lhe que exija aos organismos subordinados o tratamento de um problema que prevalece ao longo do tempo.

Segundo os queixosos, desde há muito que os agentes em turno apenas podem gozar de feriados públicos quando os dias coincidem com períodos de férias.

“Normalmente, quando os funcionários de turno pedem a compensação de feriados são rejeitados pelo superior, alegando falta de pessoal. Alguns até acreditam que trabalhar por turno não permite usufruir de feriados públicos ou de receber compensação monetária, pensam que significa a desistência automática da compensação de feriados”, salientou o deputado suspenso.

Sulu Sou salientou que, mesmo que a lei estipule que os agentes das Forças de Segurança precisam de trabalhar mais de 44 horas por semana e têm direito a receber uma remuneração extra de índice 100, não deve ser limitado o direito a terem feriados.

Em Março de 2014, o Comissariado Contra a Corrupção aconselhou os organismos para a segurança a compensarem os dias de feriados aos funcionários, no entanto, até ao momento, a situação não foi melhorada, segundo lamenta a associação.