No próximo ano, vai ser delineado o plano de instalação de 980 câmaras, que correspondem à quinta e sexta fases do projecto de “Olhos no Céu”. Segundo o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, em 2021 também será melhorado o design deste sistema
Viviana Chan
O comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Leong Man Cheong, disse ontem que vão ser instaladas 980 câmaras de videovigilância nas próximas duas fases. Em concreto, as autoridades planeiam instalar 300 câmaras, respeitantes à quinta fase, e 680 na sexta fase. A instalação só deverá começar em 2022.
Leong Man Cheong explicou ainda que o Governo planeia fazer, no próximo ano, uma melhoria no design do sistema “Olhos no Céu”. Neste sentido, além de pretenderem que as câmaras já existentes abranjam áreas maiores, as autoridades vão instalar estes equipamentos nos Novos Aterros, assim como nas zonas fronteiriças de Macau. Os SPU pretendem aproveitar os actuais pilares construídos para as câmaras nas obras de melhoria.
As autoridades prevêem que as funções de reconhecimento facial e reconhecimento de matrículas de veículos sejam testadas até Setembro. Leong Man Cheong salientou que vai tentar cumprir esse calendário, reiterando que o teste inclui 50 câmaras do sistema para experimentar o reconhecimento facial e 50 para reconhecimento de matrículas. O dirigente assegurou ainda que será divulgado o relatório sobre os resultados dos testes.
Na quarta-feira, foi publicada em Boletim Oficial uma lista de 800 câmaras de vigilância do sistema “Olhos no Céu” a serem instaladas no território. O sistema deverá estar completo em 2028, com um total de 4.200 câmaras.
Segundo os dados oficiais, o sistema de videovigilância foi utilizado para investigar pelo menos 5.000 casos de crime no passado. O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, acrescentou que o uso de câmaras na investigação depende das características dos crimes. “Nalguns casos, os dados obtidos pelas câmaras são informações que podem ser utilizadas como prova directa, noutros as imagens obtidas só podem assistir a investigação”, explicou ontem aos jornalistas.
Wong Sio Chak apontou, por exemplo, casos de apropriação ilegítima: “As pessoas podem pensar que ninguém viu mas os ‘Olhos no Céu’ viram”.
Entre os casos em que o sistema de videovigilância foi utilizado para auxiliar a investigação, figuram crimes de homicídio, tráfico de droga, roubo, furto, fogo posto, posse de armas proibidas, ofensa à integridade física, apropriação ilegítima de coisa achada, burla entre os outros.
No que diz respeito à instalação das câmaras nos espaços públicos, a Associação Novo Macau tem tentado travar o plano, mostrando-se preocupada com a questão de privacidade da população. A função de reconhecimento facial foi alvo de críticas, com a associação a alertar para o facto de não haver protecção suficiente de forma a evitar que os dados sejam utilizados para outros propósitos. De acordo com a lei, o sistema só pode ser usado por motivos de segurança pública.
Apesar das críticas, as autoridades têm a intenção de colocar 200 câmaras de videovigilância no espaço público com reconhecimento facial e algumas centenas terão a função de reconhecimento de matrículas.
Leong Man Cheong e Wong Sio Chak falavam aos jornalistas à margem da reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa onde foi discutida a proposta de remunerações acessórias das forças e serviços de segurança.
