Prevê-se que o subsídio para cuidadores fique definido já este ano. O pedido dos deputados para políticas mais amigas das famílias implica uma revisão da legislação laboral
Salomé Fernandes
O estudo sobre o subsídio para cuidadores de idosos pode ficar concluído este ano, ambiciona a presidente do Instituto de Acção Social. “Incumbimos esse serviço a uma entidade particular. Estamos confiantes de que no corrente ano se consegue concluir o respectivo estudo. É com os seus resultados que vamos ver a forma a ser utilizada para a sua promoção. No primeiro semestre do próximo ano poderemos concluir todos esses trabalhos”, disse Celeste Wong.
Para além disso, Celeste Wong frisou a amplitude do plano de apoio. “Na verdade o apoio aos cuidadores não é só em termos económicos. O apoio pode ser uma estratégia a prestar aos idosos. Segundo os nossos planos vamos muito em breve criar centros de apoio aos cuidadores”.
O tema surgiu no seguimento de um pedido de Lei Chan U sobre a instituição legal do feriado obrigatório a 1 de Junho em celebração da família, ao qual Alexis Tam respondeu que “o governo da RAEM não tem um plano concreto para o efeito”, reconhecendo que “todos os dias devem ser para a família”.
De acordo com o Secretário “cada família forma a nossa sociedade”, pelo que os serviços públicos dão muita importância à família, em especial à educação, oportunidades de emprego, saúde, e também no apoio às pessoas portadoras de deficiência.
Para apoiar uma política familiar amigável, o Governo “está presentemente a acompanhar os trabalhos de alteração legislativa de sete pontos prioritários da Lei das relações de trabalho, bem como a inclusão de licença de paternidade remunerada e o prolongamento da licença de maternidade, ajudando os trabalhadores a encontrarem um melhor equilíbrio entre a família e o emprego”, apontou Alexis Tam, mostrando abertura para ouvir as opiniões dos diversos sectores sociais nestes temas.
José Pereira Coutinho foi um dos deputados a pedir alteração à lei das relações laborais, indicando que “as pessoas têm de trabalhar com lancheiras e não têm tempo para nada”. Também Ella Lei realçou a falta de tempo dos pais para conviverem com os filhos, apelando a que o Governo incentive as empresas a reflectirem sobre o tema.
Agnes Lam, por outro lado, focou-se nos desequilíbrios entre as licenças de maternidade e paternidade, indicando que “na nossa sociedade muitas responsabilidades são empurradas para a mulher e não para o marido por ser mais fácil tirar férias ou licença”. Ao nível da igualdade de género, Sulu Sou pediu ao Governo para estudar o apoio a pessoas que trabalhem em áreas domésticas. “Essas pessoas devem ser respeitadas, e o Governo deve sensibilizar que todos devem trabalhar nos trabalhos domésticos. Não deve ser só a mulher, devem ser o homem e a mulher”, defendeu o deputado.
S.F.
