Considerando que Macau precisa de ser pragmático, Lionel Leong pretende avançar com um novo regime para fixação de quadros nos domínios da ciência e tecnologia para dar resposta às necessidades das empresas e do desenvolvimento geral do território. Por sua vez, o IPIM está prestes a apresentar novos critérios para a fixação de residência, sendo que os investimentos inferiores a 15 milhões de patacas não serão aceites
Liane Ferreira
O arranque do segundo dia de debate das Linhas de Acção Governativa da pasta da Economia e Finanças ficou marcado pela revelação de que o Governo pretende criar um novo regime para atrair “talentos” de alta qualidade e profissionais qualificados nas áreas científicas e tecnológicas, para além dos actuais sistemas de imigração por investimentos relevantes e de fixação de residência de técnicos especializados. Estes dois regimes estão sob a alçada do o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).
“Será que as políticas do IPIM são suficientes para satisfazer as necessidades de Macau? Com a entrada de empresas, temos de ter medidas para responder às suas necessidades”, disse Lionel Leong na Assembleia Legislativa, acrescentando que a proposta de criação de um novo regime já foi apresentada ao Chefe do Executivo.
O Secretário salientou que o “problema fulcral” está relacionado com a fixação da residência de um residente do Interior da China, por exemplo, que precisa de ser contratado primeiro. Além disso, existem questões relacionadas com o reconhecimento de qualificações.
Assim, está a ser estudado um plano piloto com a duração de três anos e quotas definidas anualmente. “Os que forem autorizados a permanecer em Macau não precisam de ser imediatamente contratados por um empregador local. Podem optar por procurar emprego ou começar o seu negócio”, referiu o governante, salientando que sem “talentos” será difícil acelerar o desenvolvimento local.
Para Lionel Leong, os trabalhos de implementação do plano devem ser atribuídos a uma comissão especializada, porque será mais fácil a apresentação de opiniões ao Governo. Segundo o Secretário, a Comissão de Desenvolvimento de Talentos e o sector empresarial local serão envolvidos nesse processo para avaliar as áreas que têm falta de quadros qualificados.
O anúncio não foi bem recebido por Ella Lei. “Acho que não deve ser criado outro regime (…), não compreendo porquê”, disse, defendendo que a questão deve ser resolvida no âmbito do actual regime.
Em respostas posteriores, Lionel Leong foi claro sobre a necessidade do novo sistema. “Precisamos de quadros qualificados e apropriados de alta qualidade. Desde que seja adequado, temos de aplicar as medidas e atender às necessidades da economia e indústria. Vamos efectuar atempadamente este mecanismo de importação de quadros qualificados”, afirmou, notando que os trabalhos vão avançar com a maior brevidade possível e que “temos de ser pragmáticos”.
Optimizados critérios do IPIM
Por outro lado, a presidente substituta do IPIM adiantou que será lançado um plano optimizado de avaliação das duas medidas de fixação de residência. No caso da fixação por investimento de relevo, serão tidos em conta factores como a garantia da segurança pública, o investimento mínimo de 15 milhões de patacas e a credibilidade do requerente.
“Temos de analisar se as actividades a realizar são adequadas e se vão valorizar a marca de Macau”, disse Irene Lau.
No caso da fixação de técnicos, o IPIM vai avaliar a actividade, o portfólio e idoneidade das pessoas, bem como se têm experiência noutros territórios e se podem funcionar como instrutor, para se aplicar o modelo de “aprendiz”. Além disso, certificados ou prémios internacionais também irão pesar na decisão.
O IPIM pretende acelerar os processos de avaliação, pelo que irá criar um grupo interno com chefias de diferentes departamentos. Os pareceres têm sido construtivos e o plano concreto está em fase de conclusão, avançou Irene Lau.
