A Associação Geral de Estudantes Chong Wa começou a recolher assinaturas, nas ruas e online, pedindo que crimes sexuais praticados contra menores de 16 anos passem a ser tipificados como crime público. Durante a iniciativa, a directora da associação salientou que alunos do ensino secundário rejeitam ou evitam falar do tema por desconhecerem o que são crimes sexuais
Rima Cui
Desde domingo, a Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau está a levar a cabo uma acção de recolha de assinaturas, cujo objectivo é pedir ao Governo para agravar as penalizações para os crimes sexuais que envolvam vítimas com idades inferiores a 16 anos. Além disso, a associação apela à revisão do artigo 172º do Código Penal, relativo à queixa e no qual consta que o procedimento penal dos crimes de abuso sexual de crianças, abuso sexual de educandos e dependentes, estupro e acto sexual com menores está dependente de queixa, sendo que no caso de menores de 16 o Ministério Público pode dar início ao processo. A intenção da associação é que passem a ser crimes públicos.
Além da recolha de assinaturas online, a associação pretende organizar mais acções do género nos bairros de Macau até ao início do próximo ano, altura em que irá entregar uma proposta e as assinaturas ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça, adiantou Tai Ka Peng, directora da associação, salientando que o ideal seria encontrar-se directamente com responsáveis de organismos competentes.
Tai Ka Peng realçou que os membros da associação decidiram passar à acção porque “é urgente”, tendo em conta que este ano o número de casos de crimes sexuais aumentou significativamente e, em muitos casos, as vítimas são alunos menores de 16 anos.
Em declarações à TRIBUNA DE MACAU, a mesma responsável salientou ter reparado na primeira acção de recolha de assinaturas que, embora os pais, sobretudo os que têm filhos pequenos, manifestassem muito apoio à iniciativa, idosos e alunos de ensino secundário evidenciaram uma “atitude de afastamento e até rejeição” quanto ao tema dos crimes sexuais. “Será muito difícil e complicado conseguir avanços na matéria quando nem os próprios alunos sabem do que estamos a falar”, frisou.
“A maioria dos alunos de ensino secundário com quem contactámos nem sabe o que são crimes sexuais, o que reflecte a falta de educação sexual junto dos estudantes locais. Esperamos que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude acrescente nas aulas de conhecimentos gerais temas relativos aos crimes sexuais, no sentido de reforçar a sensibilização”, defendeu.
A directora da associação alertou para situações em que os progenitores das vítimas “coordenaram” com os autores de actos criminosos, para que a informação não seja conhecida por outros. “Muitos criminosos acreditam que podem escapar da justiça”, alertou.
Por outro lado, a associação espera que os depoimentos das vítimas de crimes sexuais com menos de 16 anos, feitos durante os interrogatórios, também possam ser usados nos julgamentos, evitando que as vítimas tenham de comparecer nos tribunais.
Empregada terá abusado de filho de três anos do patrão
A Polícia Judiciária deteve uma empregada doméstica de 46 anos, por suspeitas de violação sexual do filho dos empregadores. A criança tem três anos e oito meses. Segundo a investigação preliminar, a polícia recebeu uma denúncia da mãe da vítima, depois do filho ter dado a entender que tinha sido tocado de forma inapropriada, enquanto a mãe o estava a vestir. Em causa, poderá estar uma situação de sexo oral. Contratada em Agosto do ano passado, a trabalhadora, de origem filipina, morava na casa dos patrões. Segundo as autoridades, a suspeita admitiu a prática do crime “pelo menos uma vez”, mas rejeitou divulgar mais informações.
