Para nascimentos ocorridos a partir de 1 de Janeiro deste ano, os pais vão poder solicitar um subsídio de 5.000 patacas. Embora este valor traduza um grande aumento face às actuais 1.957 patacas, patrões e trabalhadores estão de acordo. Segundo o Fundo de Segurança Social, este ajustamento custará 35 milhões de patacas, ou seja, mais 0,8% das prestações, o que representa um pequeno impacto nas suas contas
Rima Cui
O Fundo de Segurança Social (FSS) apresentou ontem à Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social detalhes sobre o aumento do valor do subsídio de nascimento, tendo havido consenso entre as partes laboral e patronal, afirmou o presidente do Conselho de Administração do Fundo.
O valor do subsídio vai disparar, subindo das actuais 1.957 patacas até 5.000, sendo que tanto a mãe como o pai do bebé podem pedir a subvenção.
A alteração custará ao FSS 35 milhões de patacas, representando apenas 0,8% do total das prestações da segurança social, que atingem cerca de 4,35 mil milhões de patacas. Para Iong Kong Io, o ajustamento terá um pequeno impacto no Fundo.
Segundo o presidente do FSS, nos últimos anos, o Governo recebeu menos de 7.000 pedidos de subsídio de nascimento, mas o novo valor poderá atrair mais 7.000.
“Tínhamos pensado em aumentar o subsídio até 3.000 ou 4.000 patacas, mas concluímos que o valor de 5.000 tem força suficiente para reflectir a política de incentivo à taxa de natalidade. A intenção é reforçar esse encorajamento”, salientou.
Para além disso, indicou que antigamente havia poucas medidas do Fundo com efeito retroactivo. Tal como os funcionários públicos, também os cidadãos normais terão direito ao subsídio com efeitos retroactivos, a partir de 1 de Janeiro de 2018.
De acordo com Iong Kong Io, a proposta será entregue rapidamente, devendo a aprovação avançar em breve, aguardando o despacho do Chefe do Executivo para a implementação da medida.
Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, também marcou presença nesta reunião plenária do Conselho Permanente de Concertação Social.
