O Governo da RAEM irá continuar a seguir as instruções da UNESCO no que respeita à protecção do Centro Histórico, garantiu Chui Sai On. Na vertente do imobiliário, mostrou-se convicto de que as novas medidas poderão contribuir para o desenvolvimento “saudável” do mercado
Durante a consulta pública sobre o “Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau”, que decorre até 20 de Março, o Governo espera obter um vasto leque de opiniões, especialmente dos profissionais da área, por forma a proteger o conjunto de monumentos e locais classificado pela UNESCO como Património Mundial em 2015.
Essa é, pelo menos, a convicção do Chefe do Executivo, para quem a protecção do Centro Histórico tem um “valor universal”. “A par do Governo, todos são responsáveis por essa tarefa, tanto a sociedade em geral como os cidadãos em particular”, salienta uma nota oficial, citando declarações de Chui Sai On aos jornalistas.
Olhando para o futuro, Chui Sai On deixou ainda a garantia de que o Governo irá “continuar a seguir as disposições da UNESCO e prossegue com seriedade e rigor no caminho de protecção do património cultural”.
Até ao final deste ano, a RAEM terá de entregar à UNESCO um plano de salvaguarda e gestão do Património, algo que já deveria ter feito em 2015, após ter sido exigido em 2013. Em Maio de 2017, o Comité do Património Mundial mostrou-se preocupado, insatisfeito e até impaciente com a forma como a RAEM estava a conduzir processos que acarretam riscos para o Centro Histórico, advertindo para as consequências de alguns planos de desenvolvimento.
Imobiliário sob “observação”
Noutro âmbito, o Chefe do Executivo reiterou que as medidas recentemente lançadas para controlar o imobiliário têm o objectivo de assegurar o desenvolvimento “saudável” do mercado e surgiram na sequência de uma “auscultação abrangente de opiniões e de um longo período de estudo e observação das tendências do sector”.
Em resposta aos jornalistas, Chui Sai On voltou a manifestar esperanças de que essas políticas também possam facilitar a aquisição de casa por parte dos jovens. Ainda assim, Chui Sai On ressalvou mais uma vez que os jovens devem ponderar bem duas premissas aquando da compra da casa: a disponibilidade financeira e a capacidade de resposta aos riscos que poderão advir desse acto.
Considerando ser necessário observar os efeitos das novas medidas durante algum tempo, o líder do Governo afirmou que, na prática, a orientação futura dependerá das transacções registadas no mercado. “De qualquer forma, o Governo mantém uma posição aberta relativamente a esta questão”, disse, acrescentando que as instituições financeiras irão acompanhar atentamente o desempenho do mercado imobiliário.
Paralelamente, o Executivo continuará a “prestar profunda atenção à situação da reserva de terrenos e à quantidade de oferta de fracções autónomas”, pretendendo ao mesmo tempo “acelerar o processo de aprovação de projectos de construção e aperfeiçoar progressivamente a relação entre a oferta e a procura”.
